檢索結果

Abordagens ecossistêmica e comunicativa na implantação de Agendas territorializadas de desenvolvimento sustentável e promoção da saúde 由 Gallo, Edmundo

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Constituinte e meio ambiente - a hora da decisão 由 Costa, José Pedro de Oliveira

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O governo eletrônico como ferramenta de auxílio à preservação ambiental : a utilização das informações do Cadastro Ambiental Rural - CAR como mecanismo de informação e gestão ambie... 由 Pereira, Rhideme Souza

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A responsabilidade penal da pessoa jurídica 由 Smanio, Gianpaolo Poggio

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Direitos administrativos adquiridos e avaliação ambiental chilena 由 Moya, Pedro Harris

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Sustentabilidade econômica e políticas públicas 由 Motta, Fabrício

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O juiz 由 Brito, Rider Nogueira de

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Aplicação do princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça 由 Miranda, Mariana Fernandes

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Os crimes de perigo e a tutela preventiva do meio ambiente 由 Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da

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Manual jurídico da CPR : teoria e prática da Cédula de Produto Rural 由 Reis, Marcus

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Governança de privacidade na responsabilidade corporativa : integração com os pilares ESG 由 Valdívia, Heloísa

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Soltura de "balões sem fogo" : a inconstitucionalidade de leis municipais que autorizam essa prática e a tipicidade criminal da conduta 由 Honorato, Marcelo

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STF, Repercussão geral no Recurso extraordinário 1.427.694/SC, Tribunal Pleno, rel. Min. Rosa Weber, j. 02.09.2023, DJe 08.09.2023 由 Silva, Krisleyne Ferreira da

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Commodities ambientais para o estado de Minas Gerais : propostas das cidades de Governador Valadares e Belo Horizonte 由 Khalili, Amyra Eli

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Comentários ao princípio da licitação sustentável : o reconhecimento dos influxos do meio ambiente ecologicamente equilibrado no procedimento licitatório 由 Rangel, Tauã Lima Verdan

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Capacidade técnica do corpo de compras de universidade pública : uma perspectiva estratégica sustentável 由 Pereira, Yanna Patrícia Araújo

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Sustentabilidade e consciência ambiental : uma nova postura humana frente ao desenvolvimento 由 Pellenz, Mayara

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A aplicação do código florestal ao bioma mata atlântica 由 Bim, Eduardo Fortunato

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Políticas públicas e sustentabilidade urbana : desafios metropolitanos e ambientais 由 Braga Junior, Sérgio Alexandre de Moraes

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Uso de animais em rituais religiosos e legislação brasileira em vigor 由 Brandão, Gislaine Junqueira

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