檢索結果

Registro de reserva legal em propriedade rural, ajuizada antes da entrada em vigor do atual Código florestal, deverá ser feito em cartório de imóveis, nos termos da legislação ambi... 由 Viana, Flávia Maria de Abreu

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A necessidade do reconhecimento jurídico dos refugiados ambientais : uma análise sob a perspectiva crítica dos direitos humanos 由 Vieira, Ligia Ribeiro

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A responsabilidade penal da pessoa jurídica em casos de crimes ambientais 由 Gomes, Gabriela Cristina Leite

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Declaração de Istambul : Lei de doação de órgãos e a dignidade da pessoa humana 由 Fernandes, David Augusto

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Execução de sentença que homologa transação que trata de obrigação de fazer ou não fazer : peculiaridades : necessidade de relação processual autônoma : presença de mero juízo de d... 由 Wambier, Luiz Rodrigues

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O derramamento de óleo e a água de lastro na navegação marítima e suas consequências para o ecossistema marinho à luz do dever fundamental de proteção ao meio ambiente 由 Bohrer, Caroline Gomes

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Licenciamento ambiental 由 Trennepohl, Curt

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Princípio da redução das desigualdades regionais e sociais 由 Alves, Antônio Cláudio

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Função social da empresa : dimensão positiva e restritiva e responsabilidade social 由 Ferrari, Graziela Maria Rigo

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Licenciamento ambiental corretivo : o exemplo do estado de Goiás 由 Azevedo, Jordana Morais

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Jurisdição constitucional e patrimônio cultural : um estudo de caso da ADPF 206 由 Megali Neto, Almir

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Proteção aos animais : missão de todos 由 Teixeira, Marcelo Weinstein

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Relatório estadual de direitos humanos e da terra 2017 : Mato Grosso - Brasil 由 Guimarães, Maristela

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O crescente aumento dos resíduos oriundos de equipamentos eletroeletrônicos : a cidade em busca da gestão socioambiental adequada para o destino final do e-lixo 由 Catão, Marconi do Ó

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A convergência das políticas ambientais e comerciais no contexto das mudanças climáticas : possíveis impactos sobre a competitividade brasileira? 由 Gutierrez, Margarida

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A natureza jurídica da remuneração dos serviços de água e esgoto 由 Silva, Flávia Regina Ribeiro da

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Emergência climática e o direito à água potável como conteúdo do direito à cidade 由 Merida, Carolina

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Educação ambiental em áreas verdes urbanas : uma reflexão sobre a formação de valores a partir de um processo educativo 由 Figueiredo, Andréia Nasser

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Conexões entre o comportamento do gato doméstico e casos de maus-tratos, abandono e não adoção 由 Paixão, Rita Leal

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Publicidade registral das limitações ambientais que afetem imóveis concretos e determinados 由 Garcia-Hinojal López, Vicente José

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