檢索結果

O direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : interfaces entre direitos humanos e proteção ambiental 由 Diehl, Francelise Pantoja

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O Estatuto da Cidade, Lei 10.257/2001 e a proteção do patrimônio cultural urbano 由 Marchesan, Ana Maria Moreira

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O buen vivir como ponto de partida para criação de políticas públicas ambientais na região da Amazônia Legal 由 Oliveira, Carla Renata Milhomem de

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Litigância climática no Supremo Tribunal Federal : aprendendo a construir ações legais para as futuras gerações e para a natureza 由 Ayala, Patryck de Araújo

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Impactos territoriais e ambientais nos conflitos possessórios com as empresas Suzano e Paineiras no Baixo Parnaíba maranhense 由 Bruzaca, Ruan Didier

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Constituição e meio ambiente 由 Nogueira, Rândala

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Direito à saúde e judicialização da assistência farmacêutica 由 Carneiro, Débora Ferreira

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STJ, AgInt no Resp 2.075.953/BA, 4ª t., rel. Min. Raul Araújo, j. 04.12.2023 由 Rodrigues, Eveline de Magalhães Werner

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Efeitos do transporte público sobre o meio urbano 由 Ghidini, Roberto

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A responsabilidade internacional na proteção das florestas 由 Santiago, Marta Cristina Jesus

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SLU reorganiza rede de atendimento 由 Campos, Kátia

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Desafios atuais de uma modalidade especial de controle administrativo 由 Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos

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Sociedade de consumo e a (in)sustentabilidade do sistema capitalista vigente 由 Cenci, Daniel Rubens

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Políticas públicas e os ODS da Agenda 2030 由 Godinho, Heloísa Helena Antonácio M

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Direito natural e Direito ambiental 由 Di Lorenzo, Wambert Gomes

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Modelos de democracia e "democracia ambiental" 由 Ferri, Caroline

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Veredicto : simulações jurídicas, pesquisa e extensão : o espaço de diálogo proporcionado pela experiência extensionista universitária e seus reflexos sociais 由 Romão, Felipe Augusto

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A adequação da concepção de intitulamentos para a apreciação de dotações e serviços ambientais 由 Fritz, Karen Beltrame Becker

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Repercussões acerca da aplicação da Lei estadual nº 11.861/2022 na conservação do Pantanal mato-grossense : desafios e estratégias para a proteção da reserva da biosfera 由 Paulo, Rodolfo Fares

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Licença prévia : LP e a prática de licenciamento ambiental no Brasil 由 Rohde, Geraldo Mario

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