檢索結果

A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros 由 Ribeiro, Leonardo Coelho

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Impactos socioambientais e mineração na Amazônia oriental brasileira : da produção de riqueza à distribuição de riscos 由 Silveira, Amanda Ferraz da

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Liberdade pelo trabalho ou trabalho pela liberdade? : o caso dos catadores de materiais recicláveis 由 Baptista, Vinicius Ferreira

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O atual estágio da constitucionalização do crédito rural : apontamentos sobre soberania econômica, democracia e redução das desiguladades 由 Santos, João Paulo de Faria

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O avanço do agronegócio e o aumento dos conflitos pelo uso da água 由 Scantimburgo, André

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Sustentabilidade : materiais plásticos, o great pacific garbage patch e propostas sustentáveis no contexto da globalização contemporânea 由 Cavalcanti, Rodrigo de Camargo

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Exigência de prova de capacidade técnica ambiental : dever inafastável no âmbito das contratações públicas sustentáveis 由 Santos, José Anacleto Abduch

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Políticas públicas habitacionais e preservação ambiental em centros urbanos 由 César, Ernesto Guimarães Marques Moreira

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Áreas sujeitas a restrição de uso, com vistas à proteção dos recursos hídricos 由 Maia, Leonardo Castro

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Perspectivas das políticas públicas para educação e formação de professores/as no atual contexto político brasileiro 由 Cosenza, Angélica

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O direito agrário e o desenvolvimento da Amazônia 由 Mendonça, Otávio

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STJ e nexo causal na responsabilidade civil ambiental 由 Machado, Paulo Affonso Leme

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A dignidade das futuras gerações ante a Constituição ambiental : a natureza como sujeito de direitos 由 Pucci, Luisa Léia Jacintho

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Uma justiça em construção 由 Nalini, José Renato

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Instrumentos de gestão empresarial em sede de direitos difusos e coletivos 由 Souza, Damares Pereira de

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As quatro dimensões da relação homem - meio ambiente 由 Ribeiro, Job Antonio Garcia

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A noção de paisagem na jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça português e o tratamento conferido pelos tribunais brasileiros 由 Correia, Luis Alberto Sampaio

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Comentários sobre as relações constitucionais do meio ambiente nos vinte anos de constituição federal 由 Magalhães, Marco Túlio Reis

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A produção científica sobre a aplicação da Hipótese de Porter entre os anos de 2000 a 2015 由 Fujihara, Hillary Lapas

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Avaliação do desempenho mecânico e físico de argamassas com resíduo de cerâmica vermelha 由 Pinz, Francielli Priebbernow

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