檢索結果

A sustentabilidade como um direito fundamental : a concretização da dignidade da pessoa humana e a necessidade de interdisciplinaridade do direito 由 Coelho, Saulo de Oliveira Pinto

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Reflexões sobre a responsabilidade ambiental e os resíduos sólidos no século XXI 由 Baars, Ariane

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Redefinindo o Status jurídico dos animais 由 Oliveira, Thiago Pires

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Responsabilidade ambiental : descarte de sobras domésticas de medicamentos 由 Coelho, Hamilton Antônio

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Diagnóstico sobre a avifauna recolhida no estado de Goiás entre 2013 e 2017 由 Silva, Gabriel Eliseu

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Responsabilidade penal pela má utilização da água 由 Sifuentes, Mônica

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Do direito do mar e de seus avatares : a plataforma continental brasileira 由 Fontoura, Jorge

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A nova tutela penal do ambiente 由 Milaré, Édis

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O município ambientalmente sustentável : a responsabilidade dos governos locais na formulação e implementação de políticas públicas de planejamento da ocupação urbana 由 Vanin, Fábio Scopel

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Direito das relações familiares contemporâneas : estudos em homenagem a Paulo Luiz Netto Lôbo 由 Andrade, Gustavo

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O estado democrático sob uma perspectiva do direito ambiental 由 Sell, Cleiton Lixieski

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Análise do federalismo anti-cooperativo brasileiro pós-Constituição de 88 : uma reformulação necessária 由 Leite, Fábio Augusto de Castro Cavalcanti Montanha

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Prescrição penal para pessoas jurídicas em crimes ambientais 由 Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e

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Indicadores de desempenho ambiental nos BRICS : uma análise do índice EPI 由 Pinho, Mariangela Mendes Lomba

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Ensaio sobre os direitos mínimos não-humanos : uma reflexão à proteção dos animais 由 Odon, Daniel Ivo

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Responsabilidade penal da pessoa jurídica e a jurisprudência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina/TJSC sobre delinquência ambiental : ineficácia do sistema de controle penal?... 由 Leal, Rodrigo José

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Reflexões sobre a Lei complementar 140/2011 : cooperação dos entes federativos em prol de um ambiente equilibrado 由 Silva, Carlos Sérgio Gurgel da

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Tutela ambiental e seus reflexos no direito internacional 由 Bonnomi, Natália Paulino

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As unidades de conservação, conforme a Lei n. 9.985/2000 : suas características e regime jurídico-ambientais 由 Silva, José Irivaldo Alves Oliveira

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A alfabetização ecológica nas políticas públicas educacionais e ambientais : fundamento teórico e constitucional 由 Marin, Jeferson Dytz

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