檢索結果

A qualidade ambiental como elemento constitutivo do conceito jurídico de dignidade da pessoa humana (das presentes e futuras gerações) 由 Fensterseifer, Tiago

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Gestão ambiental e democracia : análise crítica, cenários e desafios 由 Porto, Marcelo Firpo de Souza

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Legitimidade ativa ad causam. Ocorrência. Ibama. Ação Civil Pública. Recuperação de área de desmatamento da Mata Atlântica em propriedade privada. Constatado interesse federal na l... 由 Silva Filho, João Bosco Soares da

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"Não há risco de faltar alimentos. O que pode faltar é dinheiro" 由 Junqueira, Gustavo

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Suprema Corte valida competência de município para legislar sobre matéria ambiental e, por isso, caso é cancelado sem que haja a necessidade de fixação de tese repercussão geral... 由 Perri, Mariana de Carvalho

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A propriedade socioambiental como "instrumento" de sustentabilidade e garantia ao futuro : uma análise do direito de propriedade e do dever de solidariedade entre gerações 由 Cunha, Mariana Swerts

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Imprescritibilidade da reparação do dano ambiental 由 Braga, Raquel de Lacerda Murta da Silva

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Saindo da lama : a atuação interfederativa concertada como melhor alternativa para solução dos problemas decorrentes do desastre de Mariana 由 Adams, Luís Inácio Lucena

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Dano ambiental : responsabilidade civil 由 Copola, Gina

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O estatuto da cidade e o plano diretor : uma necessidade ambiental 由 Silva, José Francisco de Matos e

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As gene giants, os agrotóxicos e as sementes transgênicas : o papel regulatório brasileiro sob a perspectiva do desenvolvimento sustentável 由 Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos

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Municípios : construção de um novo paradigma na ordem econômica 由 Sena, Zaira Jossane de Campos

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Capitalismo e ontologia da bioética : o processo de trabalho de médicos de família na Itália 由 Lima, Rita de Cássia Gabrielli Souza

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Coworking : relações entre sustentabilidade e consumo colaborativo nos espaços de trabalho compartilhados 由 Martins, Solange

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Direito à educação - um novo repensar 由 Diniz, Maria Helena

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Gestão ambiental aplicada à regularização fundiária sustentável 由 Santos, Edson Quirino dos

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A (ir)retroatividade do novo Código florestal sobre os Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) 由 Ribeiro, Julio Dalton

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Danos morais ambientais coletivos 由 Ibrahin, Francini Imene Dias

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Baladeira não é brinquedo 由 Siqueira, Antônio Juraci

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Estado constitucional ambiental : a possibilidade de um novo modelo de Estado para a efetivação da justiça ambiental no âmbito global 由 Armada, Charles Alexandre Souza

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