檢索結果

O direito constitucional de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e sua força normativa para a construção de uma cultura de equilíbrio ambiental no Brasil 由 Weschenfelder, Paulo Natalício

獲取全文

Às margens do rio: analisando o processo de licenciamento ambiental para a mineração de areia na Paraíba 由 Souza, Renata Gonçalves de

獲取全文

Às margens do rio: analisando o processo de licenciamento ambiental para a mineração de areia na Paraíba 由 Souza, Renata Gonçalves de

獲取全文

O novo código florestal brasileiro e a gestão pública municipal na Amazônia: o caso de Paragominas 由 NUNES, Adriana

獲取全文

Áreas de preservação permanente no entorno do Parque Nacional do Caparaó, no estado do Espírito Santo 由 Chimalli, Tessa

獲取全文

O direito constitucional à saúde e as repercussões dos retrocessos na legislação brasileira de agrotóxicos 由 Lima, Amanda de Andrade

獲取全文

A proteção constitucional ao ambiente e às condições de trabalho no contexto das produções científicas em saúde do trabalhador: fatores de riscos e agravos 由 Grams, Mariana Tramontini

獲取全文

Princípios da dignidade da pessoa humana e da prevenção ao dano ambiental no estado democrático de direito brasileiro 由 Gama, Carla Syane Moura Miranda

獲取全文

O direito das mudanças climáticas na sociedade mundial 由 Lima, Emanuel Fonseca

獲取全文

Conflitos socioambientais na justiça: da formulação das normas à ação do poder judiciário no conflito entre os direitos à moradia e ao meio ambiente em assentamentos irregulares, u... 由 Nogara, Mônica de Azevedo Costa

獲取全文

ENSINO DO DIREITO AMBIENTAL: UMA ANÁLISE DAS MATRIZES CURRICULARES DOS MELHORES CURSOS DE DIREITO REGIONAIS DO BRASIL 由 BARILLARI, PATRÍCIA REGINA DE MORAES

獲取全文

Do princípio da precaução à ética da responsabilidade: em busca dos pressupostos para a construção do estado democrático de direito ambiental 由 Nascimento, Ademariza Bahls do

獲取全文

Dever de cooperação interestatal para prevenir dano ambiental transfronteiriço, aportes da experiência européia para o Mercosul 由 Bittencourt, João Alexandre Netto

獲取全文

A decisão de aproveitar o Rio Tibagi para a geração de energia elétrica: aspectos políticos, econômicos, ambientais, sociais e jurídicos 由 Filippin, Rafael Ferreira

獲取全文

O impacto dos agrotóxicos ao meio ambiente e os reflexos jurídicos à saúde dos trabalhadores rurais 由 Moreira, Daniela Aparecida Barbosa Rodrigues [UNESP]

獲取全文

A tutela jurídica da natureza no Brasil e Equador: do direito ao meio ambiente à vanguarda dos direitos da natureza 由 Silva, Ingrid Cristina Soares

獲取全文

Consumo e trabalho: impactos no meio ambiente do trabalho e na saúde do trabalhador 由 Almeida, Victor Hugo de

獲取全文

Tutela penal do clima : a autonomia do equilíbrio climático a partir da teoria do bem jurídico 由 Pertille, Marcelo César Bauer

獲取全文

O direito tributário e a sustentabilidade: a ecotributação como alternativa para uma cidade sustentável 由 Santos, Átila Leite dos

獲取全文

A formação sistêmica de um direito dos desastres 由 Damacena, Fernanda Dalla Libera

獲取全文