檢索結果

Sustentabilidade econômica e Organização Mundial do Comércio-OMC : a crise ética mundial nas relações entre estados 由 Bizawu, Sébastien Kiwonghi

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A responsabilidade solidária do Estado em relação ao particular pelo dano ambiental 由 Lahoz, Rodrigo Augusto Lazzari

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As origens do marco legal da biodiversidade : as políticas de acesso e remessa 由 Feres, Marcos Vinício Chein

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A competência material comum dos municípios na aplicação das normas de proteção ambiental 由 Pedrotti, Wagner Barbosa

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Código florestal e Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação : normatividades autônomas 由 Antunes, Paulo de Bessa

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A justiça intergeracional como princípio e fundamento do direito ambiental internacional 由 Gamba, Juliane Caravieri Martins

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Propostas de enfrentamento às externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos no Brasil 由 Rocha, Eduardo Gonçalves

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O novo conteúdo da função social da propriedade privada e a proteção do meio ambiente : um enfoque sobre o novo papel da propriedade empresarial na salvaguarda ambiental 由 Holanda, Luanna Marília Araujo Padilha de

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A imprescritibilidade da pretensão de reparação civil por dano ambiental difuso e o Projeto de lei 3.000/2020 : algumas observações relevantes 由 Gomes Júnior, Luiz Manoel

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Do animals have a right to life? 由 Regan, Tom

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A educação ambiental como instrumento de conscientização do uso racional e sustentável da água 由 Cavalcanti, Erinaldo

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Desastres ambientais e educação ambiental : análise das pesquisas acadêmicas do banco de teses e dissertações do Projeto EArte no período de 1981 a 2016 由 Mattioli, Camila Kazumi Kitamura

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Breves reflexões sobre o direito fundamental ao acesso à água potável e o dever fundamental de sua utilização sustentável 由 De Carli, Ana Alice

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A poluição que esfria o clima global 由 Pivetta, Marcos

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Água, uma preocupação mundial 由 Garrido, Raimundo José Santos

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Direito de propriedade e meio ambiente 由 Benjamin, Antônio Herman V

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Breves considerações acerca da problemática que envolve a aplicação da jurisprudência de valores 由 Soares, Vinícius Batista

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A construção do sujeito constitucional ambiental 由 Costa, Beatriz Souza

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Responsabilidade administrativa por dano ambiental e a inconstitucionalidade do Decreto n. 6514 de 22 de julho de 2008 由 Mukai, Ana Cândida de Mello Carvalho

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Direito de águas : arranjo jurídico-institucional, política e gestão 由 Barbosa, Erivaldo Moreira

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