檢索結果

Elementos centrais para a regulamentação federal do licenciamento 由 Silva, Nilvo Luiz Alves da

獲取全文

Regularização fundiária em áreas de conflito possessório 由 Nepomuceno, Cleide Aparecida

獲取全文

Desnecessidade da adoção da Medida provisoria 1.710, de 07.08.1998, solução da questão via decreto regulamentando o par. 6 do art. 5 da Lei 7.347/85, inconveniência da regulamentaç... 由 Oliveira, Antônio Inagê de Assis

獲取全文

A informação como instrumento de proteção ao meio ambiente e garantia da cidadania 由 Souza, Francisco Gilberto de

獲取全文

A dignidade da pessoa humana e o direito à vida do nascituro : fundamentos biológicos, filosóficos e jurídicos 由 Ribeiro, Mario da Silva

獲取全文

Licitações para a copa do mundo e as olimpíadas : comentários sobre algumas inovações da lei nº 12.462/11 由 Ferreira, Daniel

獲取全文

Análise do ICMS-ecológico como política de incentivo financeiro ao fomento das unidades de conservação no estado do Maranhão 由 Souza, Celso Correia de

獲取全文

A competência concorrente em direito ambiental 由 Coelho, Luiz Fernando

獲取全文

Educação ambiental não formal : a família, agente educacional 由 Cavalca, Renata Falson

獲取全文

A Constituição de 1988, a globalização e o futuro 由 Mendonça, Paulo Roberto Soares

獲取全文

A terceirização sob o prisma do trabalho e do desenvolvimento social 由 Silva, Sayonara Grillo Coutinho L. da

獲取全文

O licenciamento ambiental e licitações : alguns apontamentos, peculiaridades e desafios 由 Silva, Victor Athayde

獲取全文

Public health for a sustainable future : the need for an engaged ecosocial approach 由 Brousselle, Astrid

獲取全文

Impactos socioambientais na produção energética : compensação financeira e royalties do petróleo e gás natural 由 Garcia, Ana Carolina Ali

獲取全文

Responsabilidade civil pela má utilização da água 由 Matos, Eduardo Lima de

獲取全文

O ICMS ecológico no Brasil, um instrumento econômico de política ambiental aplicado aos municípios 由 Nascimento, Vanessa Marcela

獲取全文

Fundamento constitucional do direito ambiental brasileiro : direito de solidariedade e o fim da polêmica entre antropocentrismo e ecocentrismo 由 Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos

獲取全文

Do sonho da cidade-jardim à distopia ambiental urbana : políticas para a mitigação das mudanças climáticas em Brasília 由 Amaral, Ana Luiza Lacerda

獲取全文

Simulação de políticas climáticas e seus efeitos : uma análise dinâmica para o Brasil e países do anexo I do protocolo de Quioto 由 Sousa, Lucas Vitor de Carvalho

獲取全文

O escopo do Poder Judiciário diante da proteção ambiental no Estado econômico 由 Pompeu, Gina Vidal Marcílio

獲取全文