檢索結果

A regulação da água nos campos petrolíferos 由 Silveira Neto, Otacílio dos Santos

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A responsabilidade da navegação frente à bioinvasão marinha não intencional 由 Villar, Pilar Carolina

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Análise teórico-reflexiva sobre decisões judiciais do TJRS em relação ao aborto de anencéfalos 由 Rocha, Andréia Ribeiro da

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Breves apontamentos sobre a "dignidade animal" 由 Lacerda, Bruno Amaro

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A histórica má administração das terras públicas brasileiras como fator incentivador da criminalidade agroambiental 由 Grande Júnior, Cláudio

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Quando falar é fazer! o ato discurso na recriação do Conselho Nacional da Amazônia legal : uma análise de fatores condicionantes externos 由 Mendes, Paulo Ubirajara

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Quebradeiras de coco : "babaçu livre" e reservas extrativistas 由 Shiraishi Neto, Joaquim

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Índios, Convenção 169/OIT e meio ambiente 由 Santos Filho, Roberto Lemos dos

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Políticas públicas ambientais : consensualização econcertação. 由 Gomes, Magno Federici

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Diagnóstico de educação ambiental em resíduos sólidos : relatório de pesquisa 由 Barciotte, Maria Lúcia

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Apontamentos sobre a questão do mar territorial 由 Romano, Rogério Tadeu

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Contribuição de intervenção no domínio econômico de natureza ambiental 由 Amaral, Paulo Henrique do

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Licenciamento ambiental e proteção dos bens arqueológicos em áreas degradadas 由 Soares, Inês Virgínia Prado

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Curso de direito ambiental brasileiro 由 Fiorillo, Celso Antonio Pacheco

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STF, Ação direta de inconstitucionalidade nº 3.752, rel. Min. Nunes Marques, j. 08/11/2023, DJe 23/11/2023 由 Pivetta, Luize Duarte

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Comércio internacional e meio ambiente : breve análise sobre o dumping ambiental 由 Piffer, Carla

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Contratos de parcerias público-privadas na gestão de resíduos sólidos urbanos : estudos de caso 由 Munhoz, Christine Parmezani

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Corredores ecológicos no direito ambiental brasileiro : estudo de instrumentos legais e perspectivas para a integração de ecossistemas 由 Engel, Norvalino João

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Estado de direito ambiental : uma análise da recente jurisprudência ambiental do STJ sob o enfoque da hermenêutica jurídica 由 Leite, José Rubens Morato

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Socio-environmental rights and the riddle of history 由 Gilbert, Bruce

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