檢索結果

A edição genética humana e as interfaces com o direito ambiental brasileiro 由 Lucchesi, Maximiliano Evaristo de Castro

獲取全文

O direito marítimo e o dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho 由 Obregon, Marcelo Fernando Quiroga

獲取全文

O desafio da universalização do saneamento básico no Brasil e a contribuição da participação popular para a sua efetividade 由 Pereira, Luiz Henrique de Castro

獲取全文

ASPECTOS JURÍDICOS DA IMPLANTAÇÃO DA USINA TERMOELÉTRICA PORTO DO ITAQUI EM SÃO LUÍS DO MARANHÃO 由 Moura Filho, Inácio Gomes de

獲取全文

A CONSTRUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO ANIMAL NO BRASIL: uma análise sobre os direitos dos animais sob o ponto de vista ético, jurídico e social 由 Menezes Filho, Arnaldo de Souza

獲取全文

Ecologização do direito internacional humanitário: perspectivas para maior efetividade da proteção ambiental durante conflitos armados. 由 Ventura, Victor Alencar Mayer Feitosa

獲取全文

Entre a justiça e a injustiça ambiental: atuação do poder judiciário nos conflitos ambientais. 由 Castilho, Adriana Guedes de

獲取全文

A imagem georreferenciada como informação ambiental: contexto rural e repercussão no âmbito normativo 由 Evaristo, Fernanda de Jesus

獲取全文

Indicações geográficas, produtos tradicionais e desenvolvimento territorial na Amazônia: um olhar sobre o projeto de indicação geográfica da farinha de Bragança 由 OLIVEIRA, Amanda Borges de

獲取全文

Espaços territoriais especialmente protegidos como instrumentos jurídicos de defesa dos povos da Amazônia: uma análise dos riscos socioambientais da expansão da soja geneticamente... 由 DIEHL, Diego Augusto

獲取全文

Plano de gerenciamento costeiro em Santa Catarina: condicionantes da gestão integrada e compartilhada do patrimônio natural e cultural 由 Fabre, Roger

獲取全文

Cidades sustentáveis: conteúdos e limites do Estado Ambiental na perspectiva de uma teoria estruturante 由 Coutinho, Ricardo Silva

獲取全文

Princípio da precaução - aspectos controvertidos e desafios para a sua aplicação numa sociedade de risco 由 Patti Junior, Elcio

獲取全文

Direito, mineração e desenvolvimento sustentável: uma análise da regulação das cavidades naturais subterrâneas 由 Werkema, Maurício Sirihal

獲取全文

A sustentabilidade urbanístico-ambiental: um direito constitucional fundamental 由 Falcone, Karoline Claudino Nery Dantas

獲取全文

A tutela constitucional da exploração de petróleo em águas internacionais em face do princípio do desenvolvimento sustentável: a possibilidade de responsabilização civil do dano fu... 由 Soares, Pedro Lucas de Moura

獲取全文

Patrimônio histórico, cultural e natural : implantação da agenda 2030 e o desenvolvimento sustentável no Município de Cubatão-SP 由 Moliterno, Dennis Araujo Lacerda

獲取全文

A importância da reserva legal na propriedade rural 由 Campolim, Juliana de La Rua

獲取全文

Aspectos jurídicos da preservação cultural material e imaterial : experiência do município de Triunfo, Paraíba 由 Silva, Damísio Mangueira da

獲取全文

A especialização da justiça para repelir a corrupção e promover a defesa do meio ambiente 由 Bezzera filho, Aluizio

獲取全文