檢索結果

A extrafiscalidade como mecanismo de preservação ambiental: refil PET 100% reciclável 由 Abrosio, Claudia Cristina dos Santos

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O folclore brasileiro no direito ambiental constitucional 由 Camarani, Laura Amábile de Carvalho Ferreira

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Os direitos difusos e coletivos como componentes obrigatórios na organização curricular das faculdades de direito do Brasil 由 Delbono, Benedita de Fátima

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Regularização fundiária sustentável urbana e seus instrumentos 由 Mukai, Sylvio Toshiro

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Legislação urbanística em Santos entre 1998 e 2018 : dinâmica, imobiliária, segregação socioterritorial e impactos ambientais negativos sobre o meio ambiente urbano 由 Ambrosio, Rafael Paulo

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As normas brasileiras para importação de plantas e sementes. 由 Bonachela, Fabio Silveira

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Diálogo entre o direito ambiental e o direito do consumidor: contribuição para um consumo sustentável. 由 Moreno, Rita de Cássia Peixoto

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Regime internacional aplicável a pequenos satélites de baixa complexidade : propostas para salvaguardar atores espaciais e mitigar impactos ambientais no espaço exterior 由 Santos, Márcia Alvarenga dos

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O processo de licenciamento de empreendimentos de infraestrutura no Brasil: estudo de caso da intervenção ambiental no setor elétrico 由 Volotão, Romilson de Almeida

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O diálogo dos tribunais regionais em direito internacional: : possibilidades de expansão dos direitos humanos, pluralismo e o direito ao desenvolvimento 由 Schubert, Marcus Vinicius Porcaro Nunes

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A tributação ambiental sobre os veículos automotores na União Europeia: um modelo para o Mercosul 由 Ferreira, Luiza Lourdes Pinheiro Leal Nunes

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A necessidade de harmoniza????o das legisla????es que tratam da responsabilidade civil por danos ambientais nos pa??ses instituidores do Mercosul 由 Silva J??nior, Roberto Luiz da

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Uma análise da política ambiental nos garimpos ilegais de ouro na Amazônia: o caso do Eldorado do Juma 由 Viana, Rejane da Silva

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Concessão florestal: exploração sustentável de florestas públicas por particular 由 Oliveira, Raul Miguel Freitas de

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Garimpo de ouro no Brasil: desafios da legalização. 由 Barreto, Maria Laura T. M. G. de Carvalho

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O financiamento do meio ambiente no Brasil: uma análise crítica do sistema de custeio em prol da efetivação desse direito difuso 由 Torres, Ricardo Ezequiel

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Da imputação por crimes ambientais e o direito de defesa da pessoa jurídica 由 Braun, Caroline

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Licenciamento ambiental e legitimidade: entre a déficit e o potencial democrático 由 Baruzzi, Lucas Mastellaro

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Panorama do princípio da precaução: o direito do ambiente face aos novos riscos e incertezas 由 Setzer, Joana

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Princípio protetor-recebedor como instrumento de incentivo na redução do consumo de água residencial no município de Curitiba/PR 由 Gutierrez, Raffaela Loffredo

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