檢索結果

Deferida tutela que pleiteia a suspensão de licenças ambientais e autorizações e licenciamentos de obras em área de proteção ambiental 由 Viana, Flávia Maria de Abreu

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Responsabilidade socioambiental das empresas para a efetivação do planejamento nas cidades 由 Gomes, Magno Federici

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Aportes para uma história da regulação jurídica da água no Brasil a partir do Código de águas de 1934 由 Nunes, Diego

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Diálogo ambiental, constitucional e internacional. 由 Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional

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Uma nova família : a multiespécie 由 Séguin, Elida

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Análise jurídica da poluição sonora 由 Farias, Talden

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A aplicação do princípio da proporcionalidade ao direito ambiental 由 Martins, Fabiane Parente Teixeira

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Du bebé médicament et de l'autonomie de la technique : de la création pour donation au clonage des humains? 由 Troude-Chastenet, Patrick

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O biodireito e os limites da ciência : um convite à reflexão 由 Rocha, Renata da

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Sustentabilidade como princípio constitucional : sua estrutura e as implicações na ordem econômica 由 Saraiva Neto, Pery

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Grandes empreendimentos minerários e seus impactos sociais 由 Lima, Paulo César Vicente de

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Romanidades que reclamam sustentabilidade : o direito da preservação do ambiente urbanístico e arqueológico no contexto da contratação pública 由 Santos, Daniel Lin

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Anotações ao Recurso especial 1.860.239/SC 由 Pivetta, Luize Duarte

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As fragilidades e potencialidades da chancela da paisagem cultural brasileira 由 Vasconcelos, Marcela Correia de Araújo

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Brasília e os objetivos do milênio 由 Russo, Osvaldo

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Novas vias para explorar o espaço 由 Andrade, Rodrigo de Oliveira

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Plano de gestão integrada de resíduos sólidos : das intercorrências político-administrativas municipais na mensuração de sua efetividade 由 Lehfeld, Lucas de Souza

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Cuidado e empatia com os animais 由 Manir, Monica

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A constitucionalização do meio ambiente no BrasiL, Espanha e África do Sul : avanços e desafios 由 Brito, Franclim Jorge Sobral de

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Manipulação genética e organismos geneticamente modificados à luz do direito à informação do consumidor 由 Bizawu, Sébastien Kiwonghi

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