檢索結果

Eles prometem : é preciso fazer alguma coisa; eles se assustaram com Cubatão e com as agressões ao complexo de Iguapé Cananéia Paranaguá 由 Stallbaum, Imara

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Condicionais de um desenvolvimento brasileiro independente 由 Figueiredo, Paulo de

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Interesse público, estado federado e grandes projetos na orla marítima : considerações práticas 由 Di Sarno, Daniela Libório

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Considerações acerca da responsabilidade civil por danos ambientais 由 Gewehr, Mathias Felipe

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Modelo de governança na moderna produção rural 由 Matturro, Francisco

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Risco e responsabilidade 由 Giddens, Anthony

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Incongruências entre o abstrato e o concreto : análise do ICMS verde do Pará a partir de sua estrutura normativa 由 Fenzl, Norbert

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A tutela penal do meio ambiente fundada no princípio da vedação à proteção insuficiente no Brasil 由 Silva, Tagore Trajano de Almeida

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O princípio da sustentabilidade nas decisões judiciais 由 Moreira, João Batista Gomes

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A reparação do dano ambiental individual 由 Abel, Nathália

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Direitos fundamentais e deveres de proteção climática na Constituição brasileira de 1988 由 Sarlet, Ingo Wolfgang

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Regularização fundiária : inovações legislativas em matéria de usucapião 由 Lopes, Soraya Santos

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Coase, mercado de carbono e tributação ambiental : eficiência na sustentabilidade 由 Cavalcante, Denise Lucena

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A volta do Terraclass 由 Pivetta, Marcos

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Legislação sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e normas básicas 由 Brüehmüeller, Évellyn

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A concessão de florestas e o desenvolvimento sustentável 由 Freitas, Rafael Véras de

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Tipificando os efeitos de litígios entre empresas e movimentos sociais 由 Losekann, Cristiana

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ICMS : instrumento de proteção e conservação do meio ambiente 由 Zeola, Senise Freire Chacha

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Desenvolvimento sustentável : opção ou necessidade 由 Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins

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Aspectos psicossociais em desastres socioambientais de origem geoclimática : uma revisão integrativa da literatura 由 Carvalho, Milena Maciel de

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