檢索結果

A natureza e os animais no Direito penal ambiental 由 Minahim, Maria Auxiliadora

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A consulta livre, prévia e informada ao povo Waimiri Atroari no caso do linhão de Tucuruí 由 Hofmann, Rose Mirian

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Macroalocações de recursos em saúde por intermédio da atividade jurídico-processual : implicações bioéticas 由 Pittelli, Sérgio Domingos

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Teoria do risco de desenvolvimento no ordenamento jurídico brasileiro 由 Zago, Gustavo Henrique

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Devido processo administrativo-ambiental na CTNBIO e CNBS 由 Bousfield, Rodrigo

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A soja transgênica e o princípio da precaução : aspectos da sociedade do risco no Brasil 由 Andrade, Adriano

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Interfaces do direito penal ambiental no ordenamento jurídico brasileiro : a impunidade dos crimes contra a flora na Amazônia 由 Guimarães, Roberto Élito dos Reis

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O helicóptero como instrumento do desenvolvimento 由 Guimarães, Reginaldo dos Santos

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Informação e Participação : instrumentos necessários para a implementação do Direito Ambiental 由 Machado, Paulo Affonso Leme

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A fundamentalidade dos direitos dos animais no estado de direitos e deveres 由 Dias, Edna Cardozo

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Ambiente e energia : crença e ciência no licenciamento ambiental 由 Faria, Ivan Dutra

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Pesquisa em educação ambiental e questões epistemológicas : a necessidade da continuidade do debate 由 Cavalari, Rosa Maria Feiteiro

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A apropriação ambiental no sistema de patentes biotecnológicas e a perspectiva de inclusão dos conhecimentos tradicionais como direito 由 Davies, Lorenice Freire

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Consumo desenfreado e crescimento ilimitado : impactos na degradação da saúde humana 由 Armada, Charles Alexandre Souza

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Federalismo ambiental cooperativo e mínimo existencial socioambiental : a multidimensionalidade do bem-estar como fio condutor 由 Rammê, Rogério Santos

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O imposto seletivo e a (in)constitucionalidade de sua incidência plurifásica 由 Lins, Robson Maia

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Mercado de carbono 由 Dias, Edna Cardozo

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Ato jurídico perfeito, direito adquirido, coisa julgada e meio ambiente 由 Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato

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Imposto de importação e tutela ao meio ambiente : uma análise do café em cápsula 由 Pintarelli, Camila

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Intocáveis criações da Noruega 由 Gouverneur, Cédric

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