檢索結果

Concessão de benefício assistencial ao imigrante : uma análise crítica 由 Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte

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Aspectos jurídicos das florestas de preservação permanente e das reservas legais : proteção ambiental e propriedade 由 Brandão, Júlio Cezar Lima

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Vigias da floresta 由 Pivetta, Marcos

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Regularização fundiária em áreas de preservação permanente sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental 由 Aquino, Vinicius Salomão de

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Socioambientalidade, tributo e o art. 3º do Código Tributário Nacional 由 Folloni, André Parmo

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Dano ambiental na cidade líquida : um estudo de caso da Braskem em Maceió 由 Dias, Daniela

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A influência do constitucionalismo andino contemporâneo na formação de um paradigma acerca da agroecologia 由 Wolkmer, Antonio Carlos

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A responsabilidade social na inclusão do trabalhador acidentado 由 Montal, Zélia Maria Cardoso

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"O Brasil faria mais negócios com os países árabes se os conhecesse melhor" 由 Hannun, Rubens

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É constitucional norma estadual que autoriza a concessão à iniciativa privada da exploração de serviços ou do uso de bens imóveis do Estado, não podendo incidir sobre áreas tradici... 由 Silva, Alexandre Fernandes

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Observações sobre os crimes contra a administração ambiental 由 Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e

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Licenciamento ambiental : necessidade de simplificação 由 Garbaccio, Grace Ladeira

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Estratégia de desenvolvimento e as três frentes de expansão no Brasil : um desenho conceitual 由 Bielschowsky, Ricardo

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Mudanças climáticas, resiliência socioeconômica e coordenação de políticas públicas : desafios para os municípios brasileiros 由 Young, Carlos Eduardo Frickmann

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Responsabilidade das empresas que prestam serviços a terceiros em face da saúde ambiental/do meio ambiente do trabalho 由 Ferreira, Renata Marques

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Clonagem : pessoa e família nas relações do direito civil 由 Tepedino, Gustavo

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Mudanças climáticas e o estado de coisa - inconstitucional e inconvencional - brasileiro 由 Martins, Joana D'Arc Dias

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Royalties de recursos naturais, equidade intergeracional e políticas públicas 由 Baki, Amália Pasetto

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Imputação objetiva no direito penal ambiental (inclusive no meio ambiente do trabalho) 由 Feliciano, Guilherme Guimarães

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Potencial de redução de exploração de recursos hídricos pelo aproveitamento de água pluvial em residências do Distrito Federal 由 Cáceres, Patrícia Silva

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