檢索結果

"Da lama ao caos" : intersec??es entre a criminologia verde do sul e a justi?a de transi??o no testemunho dos atingidos e atingidas pelo dano social estatal-corporativo em Brumadin... 由 Fran?a, Karine Agatha

獲取全文

O direito fundamental ao meio ambiente e o reflexo vinculativo de sua dimensão objetiva sobre a matriz motivacional do tributo : instrumento constitucional de conformação e limitaç... 由 Balbinot, Fábio Hanauer

獲取全文

Ação coletiva passiva e a proteção ambiental 由 John, Natacha Souza

獲取全文

Resíduos sólidos na sociedade consumerista pós-moderna e as políticas públicas municipais : os desafios para o desenvolvimento sustentável 由 Stefani, Caroline Rossatto

獲取全文

O agro é tudo? o direito socioambiental em face da ofensiva legislativa do agronegócio 由 Libera, Graciele Dalla

獲取全文

Pressupostos e implicações éticas do princípio da precaução nos tratados internacionais sobre o meio ambiente 由 Luchese, Viviane

獲取全文

A extrafiscalidade tributária como ferramenta de proteção ao meio ambiente 由 Wildner, Márcio Leandro

獲取全文

O direito real de laje como instrumento de regularização fundiária urbana e tutela ambiental sob a perspectiva de atuação da Defensoria Pública 由 De Santi, André

獲取全文

A judicialização dos conflitos ambientais: análise do fenômeno da judicialização dos conflitos ambientais em decorrência da democratização do país 由 Fernandes, Bruna Souza

獲取全文

A aceleração da regularização das finanças sustentáveis no Brasil frente aos riscos das mudanças climáticas 由 Silva, Jennifer Souza da

獲取全文

Estado socioambiental de direito e agrobiodiversidade: o convivialismo na busca da preservação da diversidade ecológica 由 Arruda, Bárbara

獲取全文

O direito do cidadão-consumidor à informação e a preservação ambiental na sociedade de risco 由 Giron, Jerônimo

獲取全文

O ecofeminismo em defesa da natureza e das mulheres : proteção jurídica do movimento à luz da legislação brasileira 由 Panazzolo, Marina

獲取全文

Cidadania ambiental e ações coletivas : o caso da usina de Belo Monte 由 Pimmel, Nicole Freiberger

獲取全文

Meio ambiente, propriedade e livre iniciativa : colisão de direitos fundamentais e ponderação 由 Fachinelli, Bianca Amoretti

獲取全文

Meio ambiente e segurança alimentar : o processo decisório no Brasil e na França na liberação de organismos geneticamente modificados 由 Pinheiro, Alexander Corrêa

獲取全文

A judicialização do direito social ao transporte: a formulação de políticas públicas de mobilidade urbana sustentáveis pelo uso do modal bicicleta 由 Mariotti, Alexandre Abel

獲取全文

A pandemia da COVID-19 enquanto um desastre biológico e suas consequências sobre o gênero feminino 由 Oliveira, Alice Pacheco

獲取全文

Princípio da proibição do retrocesso : uma nova perspectiva na tutela do meio ambiente e na garantia e promoção do desenvolvimento sustentável 由 Pegoraro, Sheila

獲取全文

Fundamentos legais e imapctos físicos, sociais, econômicos e ambientais da edificação de um grande empreendimento à comunidade de entorno : o caso do Barrashoppingsul 由 Silva, Ângelo Antônio Vieira da

獲取全文