檢索結果

O manejo da ação civil pública pelos municípios para a regularização dos loteamentos clandestinos 由 Costa, Camila Maia Pyramo

獲取全文

Responsabilidade ética em face do meio ambiente 由 Milaré, Édis

獲取全文

Ecologização da inovação tecnológica para a sustentabilidade intergeracional 由 Bof, Salete Oro

獲取全文

A pessoa jurídica de direito público como sujeito ativo de crime ambiental 由 Rodrigues, Denilson da Silva

獲取全文

Estados Unidos do Brasil : geographia, ethnographia, estatistica 由 Reclus, Élisée

獲取全文

Subsídios para uma interpretação moderna da autonomia municipal na área da proteção ambiental 由 Krell, Andreas Joachim

獲取全文

A necessária compatibilização entre os instrumentos de parcelamento, edificação e utilização compulsórios e a função ambiental dos imóveis urbanos 由 Rodrigues, Inajara Gravina Kunzler

獲取全文

O meio ambiente como objeto de direito do Mercosul 由 Albuquerque, Fabíola Santos

獲取全文

Defesa do meio ambiente e justiça ambiental no Pará 由 Valente, Luiz Ismaelino

獲取全文

O rompimento da barragem em mariana : impactos na comunidade indígena krenak à luz da jurisprudência interamericana 由 Aleixo, Letícia Soares Peixoto

獲取全文

Política climática e proteção dos direitos fundamentais - necessitamos de um direito fundamental à proteção ambiental? 由 Calliess, Christian

獲取全文

O direito e desastres : terraplanagem na hidrografia catarinense a partir dos planos diretores 由 Scherer, Kátia Ragnini

獲取全文

Tributação ambiental como mecanismo indutor do direito humano ao desenvolvimento sustentável 由 Paiva, Francisco Cleiton da Silva

獲取全文

Jurisdicização da transgenia : caminho jurídico para informar o consumidor 由 Souza, Júpiter Palagi de

獲取全文

Legislação brasileira sobre meio ambiente : biodiversidade 由 Ganem, Roseli Senna

獲取全文

Do dever constitucional de modernização do licenciamento ambiental no Brasil e para o agronegócio 由 Humbert, Georges Louis Hage

獲取全文

A afetividade na disciplina jurídica dos animais de companhia 由 Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da

獲取全文

Santuário ou refúgio da fauna silvestre (reserva particular de fauna e flora) 由 Bonalume, Wilson Luiz

獲取全文

Evolução das regras de utilização da soja transgênica no Brasil : análise por meio de uma abordagem sistêmica da governança 由 Varella, Marcelo Dias

獲取全文

A função social, econômica e a preservação do meio ambiente como condições limitadoras do direito de propriedade 由 Púperi, Cyro Luiz Pestana

獲取全文