檢索結果

Regras para a defesa do ambiente 由 Magalhães, Ana Cristina

獲取全文

A Necessidade de codificação das leis ambientais no Brasil como forma de garantir a eficaz proteção ambiental do cidadão 由 Oliveira, Sulivan Silvestre

獲取全文

Competência estadual, municipal e estudo de impacto ambiental : análise crítica do acórdão do Supremo Tribunal Federal no agravo regimental no recurso extraordinário nº 650.909/RJ... 由 Andrade, Renato Campos

獲取全文

Alimentos geneticamente modificados : aspectos regulatórios e de saúde pública 由 Costa, Joselaine

獲取全文

Aborto : uma abordagem econômica 由 Ferreira Filho, Paulo Sérgio

獲取全文

A ressignificação do ônus probatório na defesa coletiva do meio ambiente : aspectos processuais nas ações coletivas 由 Brasil, Deilton Ribeiro

獲取全文

A tensão entre o desenvolvimento neoliberal e o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado : a teoria contra-hegemônica dos direitos humanos como alternativa 由 Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes

獲取全文

Por uma leitura constitucional da exigibilidade das multas urbano-ambientais na falência 由 Magalhães, Ana Alvarenga Moreira

獲取全文

COP-27 abriu caminho para proteger os mais vulneráveis 由 Fonseca Jr., José Carlos

獲取全文

Da gestão ambiental à educação ambiental : as dimensões subjetiva e intersubjetiva nas práticas de educação ambiental 由 Andrade, Daniel Fonseca de

獲取全文

Organismos geneticamente modificados sob a perspectiva da tutela das gerações futuras 由 Naves, Bruno Torquato de Oliveira

獲取全文

Licenciamento ambiental 由 Bim, Eduardo Fortunato

獲取全文

A dupla exclusão 由 Andrés, Roberto

獲取全文

Finanças sustentáveis e a responsabilidade socioambiental das instituições financeiras 由 Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato

獲取全文

Criminologia verde, abuso animal e tráfico no Brasil : regulação penal deficiente na proteção efetiva do meio ambiente 由 Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves

獲取全文

Proteção da natureza ou desenvolvimento econômico? 由 Visentin, Maria Alice Dias Rolim

獲取全文

Dos crimes contra a flora : considerações gerais ; competência ; ação penal ; transação e suspensão condicional do processo 由 Feijó, Lúcia Helena Rosas de Ávila

獲取全文

Lei da natureza 由 Oliveira, Marcos Alexandre

獲取全文

As novas configurações da soberania em uma sociedade hiperconectada 由 Menezes Neto, Elias Jacob de

獲取全文

Meio ambiente e cidades resilientes. Reflexões sobre o desastre em Petrópolis no ano de 2022 由 Beck, Zilda Januzzi Veloso

獲取全文