檢索結果

Competência dos municípios para proteção e preservação do meio ambiente cultural 由 Matos, Federico Nunes de

獲取全文

O possível surgimento do coronavírus : a teoria da floresta vazia 由 Santos, Caio Oliveira dos

獲取全文

Demolição de obras : possibilidade de aplicação da sanção pelo órgão ambiental 由 Sampaio, Letícia Nunes

獲取全文

Democracia deliberativa e participação popular no licenciamento ambiental do OSX-Estaleiro /SC : desafios e possibilidades 由 Christmann, Luiza Landerdahl

獲取全文

Análise criminológica dos maus-tratos aos animais no Brasil e da eficácia da pena privativa de liberdade para o agressor 由 Scheffer, Gisele Kronhardt

獲取全文

Análise da eficácia do licenciamento ambiental 由 Santiago, Thais Muniz Ottoni

獲取全文

Desenvolvimento sustentável : uma visão conciliadora para a concretização de um direito fundamental e um princípio da ordem econômica 由 Miguel, Luciano Costa

獲取全文

Terceiro setor e terceira via como mecanismos do desenvolvimento sustentável 由 Manaf, Marcos Aurélio

獲取全文

O desenvolvimento do direito ambiental : entraves e oportunidades 由 Armada, Charles Alexandre Souza

獲取全文

Meio ambiente e sustentabilidade : análise sobre questões jurídicas à luz do direito ambiental 由 Gomes, Joanes Otávio

獲取全文

O caráter intervencionista mínimo do direito penal e a cumulação sancionadora decorrente dos ilícitos ambientais 由 Gomes, Magno Federici

獲取全文

Direito de superfície no Código civil e no Estatuto da cidade : elementos 由 Lomeu, Leandro Soares

獲取全文

Revisitando o debate sobre a governança na metrópole : notas sobre a trajetória contraditória de organização e atuação territorial do estado desenvolvimentista no espaço metropolit... 由 Klink, Jeroen Johannes

獲取全文

Anotações ao Recurso especial 1.940.030/SP (2021/0038297-6) 由 Lacerda, Livia Maria Martiniano

獲取全文

Um olhar sobre o direito dos animais 由 Zimmermann, Cirlene Luiza

獲取全文

A sustentabilidade como condutora da conservação do patrimônio cultural 由 Marcos, Patrícia Rossi

獲取全文

Globalização econômica, consumo e gestão integrada de resíduos sólidos : desafios da gobernança socioambiental no contexto região da Foz do Rio Itajaí 由 Flores, Guilherme

獲取全文

Neuralink : entre o desenvolvimento e os neurodireitos 由 Cassiani, Arthur Gonçales

獲取全文

Corporalidade e imaginação : indicações para uma diferenciação ecológica no humanismo 由 Barreto, Marco Heleno

獲取全文

Ensaio sobre o Dr. Alexandre R. Ferreira : mormente em relação ás suas viagens na Amazonia e sua importancia como naturalista 由 Goeldi, Emílio

獲取全文