檢索結果

Direitos da natureza e o princípio da precaução 由 Mariqueo-Russell, Atus

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Fatores de risco da Cota de Reserva Ambiental 由 Lima, João Emmanuel Cordeiro

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A setorização na gestão dos recursos hídricos como um óbice estrutural ao desenvolvimento sustentável 由 Moraes, Gabriela Garcia Batista Lima

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Meio ambiente e reordenamento do espaço : um novo olhar sobre a cidade 由 Marin, Jeferson Dytz

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Um breve estudo de direito comparado sobre a responsabilidade civil por danos ambientais no Brasil e na Argentina 由 Felizola, Milena Britto

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A proteção ao direito à vida e à dignidade da pessoa humana : controvérsias acerca do aborto do anencéfalos 由 Sturza, Janaína Machado

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A participação das pessoas atingidas em processos de reparação de violação de direitos humanos por empresas 由 Roland, Manoela Carneiro

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Recarga de manancial com água de reúso : uma alternativa para a conservação dos mananciais e para a escassez hídrica 由 Marcato, Fernando S

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Recuperação ambiental em áreas degradadas : o papel judiciário 由 Pereira, Hiram Armênio Xavier

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STF, embargos de declaração na Ação Direta de inconstitucionalidade 3.378/DF, rel. Min. Roberto Barroso, j. 21.02.2022, DJe 07.03.2022 由 Coelho, Mariana Carvalho Victor

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Eproc e sustentabilidade 由 Garcia, Sérgio Renato Tejada

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O papel do terceiro setor na proteção do meio ambiente e a prevenção por meio da educação ambiental 由 Oliveira, Rafael Carvalho Rezende

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Lei de biosegurança e defesa do meio ambiente : a necessidade de prevenir os riscos laborais 由 Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de

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A doutrina da família multiespécie e a identidade animal : uma abordagem crítica 由 Alves, Jones Figueirêdo

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O contrato de integração vertical e a renúncia ao direito de ação sobre as avaliações da comissão para acompanhamento, desenvolvimento e conciliação 由 Castro, Thiago Soares Castelliano Lucena de

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Crise hídrica : uma questão econômico-ambiental 由 Matsushita, Thiago Lopes

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Processos de contratação pública e desenvolvimento sustentável : premissas teóricas, políticas públicas e medidas concretas, considerando os regimes da Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.5... 由 Rossetti, Suzana Maria

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O respeito à sustentabilidade, qualidade de vida e saúde na promoção do bem-estar animal 由 Silva, Raquel Torres de Brito

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Resíduos eletroeletrônicos e seu panorama jurídico no Brasil : desafios regulatórios e oportunidades de implementação de sistemas de logística reversa 由 Lemos, Patrícia Faga Iglecias

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Educação ambiental e sustentabilidade nos currículos nos cursos superiores dos institutos federais 由 Koliver, Cristian

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