檢索結果

O direito ao desenvolvimento diante do pensamento sistêmico : uma abordagem sobre desenvolvimento como liberdade, desenvolvimento sustentável e sustentabilidade na atualidade 由 Souza, José Fernando Vidal de

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Direito ambiental : noções fundamentais e de direito comparado 由 Lorenzetti, Ricardo Luis

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Análise da finalidade da taxa de preservação Ambiental de Bombinhas/SC : estudo da ação civil pública movida pela Associação catarinense de defesa dos direitos constitucionais... 由 Cardoso Neto, Nicolau

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A compensação financeira pela preservação e recuperação da mata ciliar como instrumento de gestão ambiental 由 Altmann, Alexandre

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Do Protocolo de Quioto : mecanismo de desenvolvimento limpo e seqüestro de carbono 由 Galdino, Valéria Silva

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A responsabilidade civil e a recorrente violação aos direitos de personalidade e ao meio ambiente por grandes corporações 由 Sousa, Angela Alves de

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Análise do arcabouço jurídico do álcool combustível no Brasil 由 Farias, Talden

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Os direitos de personalidade e as situações jurídicas dos embriões e nascituro 由 Rizkallah, Ricardo José

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Análise da aplicação do princípio da vedação de retrocesso ambiental pelo Supremo Tribunal Federal em julgados de (in)constitucionalidade das áreas rurais consolidadas 由 Marin, Eriberto Francisco Bevilaqua

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O princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal 由 Adamek, Daniela Pina von

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Termos de ajustamento de conduta ambiental na Amazônia 由 Ferreira, Adriana Passos

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Crueldade contra animais e a proteção destes como relevante questão jurídico-ambiental e constitucional 由 Custódio, Helita Barreira

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Análise crítica da correlação entre o meio ambiente constitucional e a ordem econômica contemporânea 由 Paiva Júnior, Luiz Carlos de Oliveira

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Fórum Mundial da Água 2018 : Brasília bate recorde de público e de inovações 由 Agência Brasília

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Vulnerabilidade socioambiental, inundações e repercussões na Saúde em regiões periféricas : o caso de Alagoas, Brasil 由 Freire, Neison Cabral Ferreira

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Política, sistemas normativos e instrumentos de controle da poluição do ar : aspectos legais 由 Muro Junior, Aldo

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Regulação das águas : uma análise empírica da produção normativa dos órgãos reguladores federais 由 Pavão, Bianca Borges Medeiros

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O protocolo de Quioto e o direito ao desenvolvimento sustentável 由 Calsing, Renata de Assis

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Os princípios norteadores da Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.443, de 08 de janeiro de 1997) 由 Commetti, Filipe Domingos

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Framework de resultados de auditorias nos temas dos objetivos de desenvolvimento sustentável 由 Dutra, Paula Hebling

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