檢索結果

Responsabilidade civil por danos ambientais à luz da legislação argentina 由 Rezende, Élcio Nacur

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Diálogo ambiental constitucional internacional. 由 Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional

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Governança multinível e as mudanças climáticas no Brasil : capacidade dos municípios de adaptação e resiliência 由 Montes Netto, Carlos Eduardo

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Constituição e ambiente : errância e simbolismo 由 Gomes, Carla Amado

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A necessária superação do processualismo liberal em tempos de relações virtuais e a busca de respostas corretas para litígios envolvendo direitos transindividuais decorrentes da so... 由 Isaia, Cristiano Becker

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Direito ambiental minerário : regime jurídico dos impactos e danos ambientais na mineração 由 Brito, Luis Antonio Monteiro de

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Pesquisa em educação ambiental no contexto escolar : considerações a partir do grupo de discussão de pesquisa 由 Guido, Lucia de Fátima Estevinho

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A obrigação de prévia notificação e seus dissabores na Bacia do Prata 由 Marchesan, Ana Maria Moreira

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Estudo de impacto de vizinhança como instrumento urbanístico sustentável 由 Lemos, André Fagundes

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Meio ambiente X desenvolvimento sustentável : a procura da concretização do princípio da precaução para a conscientização ambiental 由 Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes

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O licenciamento ambiental e a (in)constitucionalidade da PEC 65/2012 由 Marin, Jeferson Dytz

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O tratamento jurídico dos recursos hídricos no Brasil e nos Estados Unidos da América 由 Ribas, Giovanna Paola Primor

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O direito da propriedade intelectual e a proteção da biodiversidade nacional 由 Carvalho, Patrícia Luciane de

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O bem jurídico protegido nos delitos florestais 由 Carvalho, Érika Mendes de

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Aplicação da ética da alteridade ao meio ambiente 由 Martins, Lara Caxico

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A função social da propriedade rural e a reserva legal na Amazônia 由 Fonseca, Luciana Costa da

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Conferência de Doha : sem ambiente para avançar 由 P. Matias, Eduardo Felipe

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Isenção tributária na defesa ambiental 由 Bonalume, Wilson Luiz

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Seguros agrícolas : experiências internacionais e reflexões para o caso brasileiro 由 Maia, Guilherme Baptista da Silva

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A propriedade industrial biotecnológica e sua função social 由 Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá

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