檢索結果

Justiça e paz para o Brasil 由 Costa, Flávio Dino de Castro e

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A Defesa da ecologia 由 Balthazar, Ricardo

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Escritórios responsáveis 由 Lucirio, Ivonete D

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Autonomia, autodeterminação e incapacidade civil : uma análise sob a perspectiva da bioética e dos direitos humanos 由 Alves, Rainer Grigolo de Oliveira

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O direito fundamental ao ambiente na sociologia e na filosofia dos direitos fundamentais 由 Bello Filho, Ney de Barros

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A violação aos direitos fundamentais de segunda dimensão como fator de degradação ambiental 由 Vinci, Luciana Vieira Dallaqua

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Direito ambiental no Brasil : da legislação à prática 由 Beltrão, Antônio F. G

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Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação 由 Bello Filho, Ney de Barros

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Racionalidade ambiental e a regulação brasileira : a implementação das políticas ambientais como instrumentos de valorização ao meio ambiente como um direito humano 由 Lugli, Leticia de Souza Lopes

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A Ação popular ao serviço do ambiente 由 Freitas, José Lebre de

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Licenciamento urbanístico e ambiental : coincidências e diferenças : a natureza jurídica da licença ambiental : solução para as suas compatibilizações 由 Mukai, Toshio

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Código de águas : e legislação correlata 由 Brasil

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A influência da duração do contrato na implementação de políticas sociais e ambientais através da contratação pública 由 Ferreira, Ednaldo

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Compliance ambiental 由 Barbosa, Michelle Sanches

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Um olhar crítico sobre a proteção jurídica do meio ambiente na esfera interancional ou o que esperar da Rio+20 由 Câmara, Ana Stela Vieira Mendes

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Cultura de consumismo e geração de resíduos 由 Costa, Beatriz Souza

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O caso Marieke Vervoort : a eutanásia entendida como direito à morte digna 由 Cantareli, Thamires de Souza

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O meio ambiente cultural e sua proteção 由 Copola, Gina

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A construção legislativa em Bioética e o princípio da laicidade 由 Oliveira, Aline Albuquerque S. de

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O reconhecimento dos animais não humanos como sujeitos de direitos personificados à luz do direito brasileiro contemporâneo 由 Batista, Andréa Carolina Leite

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