檢索結果

O Incra e as terras públicas 由 Zanata, Odair

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Fotografias da relação ser humano-natureza presentes nos Cadernos de Ciências da rede estadual paulista : possibilidades para a Educação Ambiental 由 Vido, Náura Rafaéla

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Direito pesqueiro : a esquizofrenia legislativa e o fetiche kelseniano 由 Pinheiro, Johnattan Martins

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Educação ambiental como instrumento jurídico nas empresas 由 Farjalla, Ramiro

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Inadmissibilidade de demanda proposta pelo Ministério Público que requer demolição de quiosque localizado na praia, plano de restauração da área degradada, bem como compensação por... 由 Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de

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Diretrizes para a promoção de políticas públicas através das compras públicas 由 Ferreira Júnior, Ednaldo Silva

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O poder público frente aos desastres : articulação e efetividade para ações de resposta e reconstrução 由 Gama, Ricardo da Silva

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Universalização do saneamento : uma corrida de obstáculos 由 Pereira, Luiz Firmino Martins

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Balanço da estratégia de desenvolvimento da biotecnologia farmacêutica no Brasil : 2009-2019 由 Meirelles, Beatriz

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A aeronave C-23b+ Sherpa em apoio logístico às operações especiais na fronteira amazônica 由 Silva Filho, Luiz Henrique Berny da

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Intervenções em área de preservação permanente descoberta de vegetação nativa e pretensão punitiva penal 由 Souza, Edson de

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Direito tributário e desenvolvimento sustentável no estado socioambiental 由 Folloni, André Parmo

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É constitucional decreto legislativo que cessa efeitos da Portaria que suspende períodos de proibição da pesca de algumas espécies, restabelecendo os períodos originais de defeso,... 由 Silva, Alexandre Fernandes

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Mar pequeno 由 Mar pequeno (Filme)

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O compliance sob a égide da Lei anticorrupção e a normativa ISO 19600:2014 - Compliance Management Systems 由 Garbaccio, Grace Ladeira

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Os agrotóxicos em contrapartida à saúde do homem e da terra : necessidade de mudança sistêmica e protagonismo humano 由 Milani, Gabriela

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Germinal turco : as mazelas socioambientais nas minas de carvão em pleno século XXI 由 Thomé, Romeu

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Não é cabível a reintegração de posse, em conflito coletivo em área rural, quando ausente a comprovação do cumprimento da função social da propriedade, bem como a observância das n... 由 Leal, Augusto Antônio Fontanive

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A responsabilidade civil por danos catastróficos : o dever de indenizar do Estado segundo os tribunais 由 Souza, Carlos Eduardo Silva e

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Análise da experiência brasileira à luz do parágrafo único do artigo 116 da Lei 6.404/1976 e das novas diretrizes ambientais, sociais e de governança (ESG) 由 Almirall, Camila Vallim

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