檢索結果

Criação e manejo de áreas legalmente protegidas 由 Dias, Edna Cardozo

獲取全文

Tutela penal do meio ambiente : proteção penal dos bens jurídicos coletivos 由 Souza, Sabrina Sampaio Santiago Lelles e

獲取全文

Privatização do uso da Água 由 Motta, Ronaldo Seroa da

獲取全文

Cultura capitalista e crise ambiental : o despertar social quanto à necessidade das leis ambientais 由 Kruse, Bárbara Cristina

獲取全文

Reflexões sobre a qualidade da legislação ambiental brasileira 由 Benjamin, Antônio Herman V

獲取全文

Abordagem socioambiental na educação profissionalizante : uma experiência via investigação temática 由 Freitas, Renata Gomes de Abreu

獲取全文

Tutela do direito ao meio ambiente no Brasil e no sistema interamericano de direitos humanos 由 Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo

獲取全文

As alterações do Código florestal 由 Carrera, Francisco

獲取全文

Personalidade e responsabilidades 由 Santos, Adriano Barreto Espíndola

獲取全文

Crimes contra o ordenamento urbano 由 Rodrigues, José Eduardo Ramos

獲取全文

A mediação como meio de solução alternativa de controvérsia dos conflitos socioambientais 由 Lima, Juliana Cabral

獲取全文

Conceito de propriedade e sua extensão no direito agrario 由 Baptista, L. O

獲取全文

Desenvolvimento, desastres e emergências em saúde pública 由 Freitas, Carlos Machado de

獲取全文

Comunicação [do Presidente do STF, Ministro Luís Roberto Barroso, sobre o Dia Internacional do Meio Ambiente] : (integra a ata da 15ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribun... 由 Brasil

獲取全文

Justiça constitucional ambiental : análise introdutória 由 Silva, Bruno Campos

獲取全文

Exploração de metais de terras raras : aspectos jurídicos destacados 由 Litwinski, Tatiana Fortes

獲取全文

Direito à ancestralidade : do direito constitucional à verdade sobre a própria origem genética em casos de câncer de mama 由 Falcão, Adalgisa Pires

獲取全文

O Planejamento como instrumento da construção da cidadania 由 Sá, Elida Lúcia Batista

獲取全文

A nova orientação do Supremo Tribunal Federal quanto à responsabilização pelos danos ambientais das pessoas jurídicas 由 Pompeu, Eduardo Henrique Puglia

獲取全文

Advocacia pública estadual 由 Marinela, Fernanda

獲取全文