檢索結果

Abolicionismo e direito animal - desconstruindo paradigmas : uma abordagem sob o prisma dos movimentos em prol dos direitos animais e da ética do cuidado 由 Grant, Carolina

獲取全文

Justiça ambiental no direito brasileiro : fundamentos constitucionais para combater as desigualdades e discriminações ambientais 由 Guimarães, Virgínia Totti

獲取全文

Aspectos jurídicos das matas ciliares : preservação e recuperação 由 Rodrigues, José Eduardo Ramos

獲取全文

Bens de interesse público e meio ambiente 由 Silva, José Afonso da

獲取全文

A imputabilidade penal da pessoa jurídica : uma análise a partir de três modelos de autorresponsabilidade 由 Pereira, Filipe Augusto Costamilan

獲取全文

Responsabilidade civil : um diálogo com os princípios da prevenção e da precaução ambiental 由 D'Isep, Clarissa Ferreira Macedo

獲取全文

O direito do consumidor à informação e o panorama atual dos selos cruelty free no Brasil 由 Michel, Voltaire de Freitas

獲取全文

Lei federal n. 13.800/2019 : aspectos conceituais para utilização de fundos patrimoniais em unidades de conservação no Brasil 由 Reis Neto, Afonso Feitosa

獲取全文

Aspectos constitucionais na clonagem humana 由 Ferraz, Sérgio

獲取全文

O direito ambiental e a participação da sociedade 由 Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos

獲取全文

Assentamentos irregulares em Curitiba/PR : a proteção ao meio ambiente e os entraves para a regularização de moradias 由 Ferraz, Miriam Olivia Knopik

獲取全文

Tratado de geographia descriptiva especial da provincia de Minas-Geraes : em que se descreve com particular attenção todos os ramos de sua lavoura, industria e commercio, trata-se... 由 Silva, José Joaquim da

獲取全文

O fundamento e a finalidade extrafiscal dos tributos ambientais 由 Peralta Montero, Carlos Eduardo

獲取全文

Massacre em Marikana : um fracasso de supervisão e a necessidade de envolvimento direto da comunidade 由 Gwanyanya, Manson

獲取全文

A tributação ambiental no Brasil e nos Estados Unidos : uma análise comparativa 由 Abreu, Rafaela Franco

獲取全文

A dimensão fiscal da sustentabilidade : uma análise a partir da democracia através dos direitos (Luigi Ferrajoli) 由 Baltazar, Iolmar Alves

獲取全文

A transdisciplinaridade do direito ambiental em um mundo em transformação 由 Leite, José Rubens Morato

獲取全文

Aplicação do princípio do poluidor-pagador à fauna na jurisprudência do STJ 由 Pimenta, Paulo Roberto Lyrio

獲取全文

COP16, metas voluntárias e reforma do Código Florestal : o desmatamento no Brasil e a mitigação da mudança global do clima 由 Silva, Carlos Henrique Rubens Tomé

獲取全文

Contribuição ao desenvolvimento econômico sustentável e ao ordenamento territorial : região da Calha do Purus 由 David, Maria Beatriz de A

獲取全文