檢索結果

Os contratos de bioprospecção : uma alternativa para a conjugação dos objetivos do TRIPS e da CDB 由 Ferreira, Fabrício Ramos

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Princípio da precaução : uma análise teórica-prática da sua importância no gerenciamento dos riscos ambientais com vistas à manutenção da qualidade de vida das futuras gerações... 由 Basso, Clarissa Maria Grezzana

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Analogias entre a serie iso 14000, os instrumentos legais brasileiros de controle ambiental e o metodo Zopp 由 Rigoletto, Ivan de Paula, 1968-

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Da Responsabilidade Civil Objetiva por Dano Ambiental 由 Nobre, Mariana Gomes

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O Licenciamento Ambiental Como Instrumento para o Uso Sustentavel da Zona Costeira da Cidade De... 由 Melo, Juliana Barroso de

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A Responsabilidade das Instituicoes de Credito no Dano Ambinetal Causado por Empreendimentos Concebi 由 Barreto, Maria Iraci Sampaio

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Licenciamento ambiental e suas questões controversas na busca da sustentabilidade na Amazônia: Estudo de caso da usina Belo Monte 由 Pinto, Tereza Cristina Mota dos Santos

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O compliance ambiental e a responsabilidade social das empresas 由 Carvalho, Nydia Maria Costa Andrade de

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Licenciamento com instrumento de mitigação de impactos sociais e ambientais no pós constituição de 1988: bases para efetivação de direitos fundamentais 由 Santos, Thiago Flores dos

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A proteção jurídica dos animais no direito brasileiro: por uma nova percepção do antropocentrismo 由 Martins, Natália Luiza Alves

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Hermenêutica constitucional, meio ambiente e linguagem 由 Bruno Malta Pinto

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A proteção dos conhecimentos tradicionais dos povos indígenas, em face da convenção sobre diversidade biológica 由 Belfort, Lucia Fernanda Inácio

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Bem jurídico penal ambiental e o princípio da legalidadea construção da dogmática penal e a afirmação do objeto de tutela como compatibilização do direito penal ambiental com o Est... 由 Oliveira, Alexandre Luiz Alves de

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Análise da possibilidade de aplicação da responsabilidade objetiva na imputação de sanções administrativas por infrações ambientais. 由 Paula, Lígia Macedo de

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A compensação ambiental da Lei No 9.985/00: fundamentos e natureza jurídica 由 Achkar, Azor El

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Direito ao meio ambiente e o aquecimento global : sobrevivendo ao acordo de Paris (COP-21) 由 Fredes, Andrei Ferreira

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Licenciamento ambiental : atuação preventiva do estado à luz da constituição da república federativa do Brasil 由 Machado, Auro de Quadros

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Tributação ambiental como dever fundamental no estado social ambiental e democrático de direito 由 Hoefel, Ana Helena Karnas

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Improbidade administrativa e a tutela do meio ambiente 由 Fridriczewski, Vanir

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A sustentabilidade e seu caráter fundamental à luz do pensamento Marxista 由 SILVA, Kézia Barbosa da

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