檢索結果

Metrópoles mais quentes e secas 由 Carrera, Marília

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Cidade dividida : Sorocaba e o zoneamento urbano de 1914 由 Mattos, Thiago Pedrosa

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Aproximações entre ética animal e ética da vida 由 Boff, Salete Oro

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Desenvolvimento sustentável : um conceito em disputa, um direito a ser (re)afirmado 由 Silva, Maria Beatriz Oliveira da

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Integridade ecológica e sustentabilidade : artigo subsídios à proteção aos ecossistemas aquáticos e à segurança hídrica no Distrito Federal 由 Ribeiro, Mauro Lambert

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Regulamentação jurídica do acesso à biodiversidade 由 Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da

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Competência penal originária da Justiça Federal : desenho constitucional na jurisprudência e a novidade da reforma do Judiciário 由 Demo, Roberto Luis Luchi

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Responsabilidade administrativa por dano ambiental 由 Mukai, Ana Cândida de Mello Carvalho

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Sistema municipal do meio ambiente : sisnuma; instrumentos legais e econômicos 由 Milaré, Édis

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Os valos históricos na composição das paisagens brasileiras : paralelos no além-mar, identidade dos lugares e patrimonialização 由 Alvarenga, Luciano José

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A participação no fechamento de mina no direito comparado 由 Ribeiro, José Claudio Junqueira

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Crime contra a fauna : reflexões sobre a aspereza do código de caça 由 Carvalho, Ivan Lira de

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Governança e sustentabilidade : um elo necessário no Brasil 由 Cader, Renato

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Considerações acerca do dano moral ambiental 由 Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza

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Posse e domínio na regularização de unidades de conservação : análise de um amazônida 由 Rocha, Ibraim José das Mercês

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O acesso à justiça das organizações não governamentais ambientalistas no regime comunitário Europeu 由 Kotzias, Patrícia

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A criação de um cadastro nacional de poluidores como hipótese de monetização dos riscos ambientais 由 Silva, Sávio Araújo de Lemos

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Competência jurisdicional civil em matéria ambiental 由 Humbert, Georges Louis Hage

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Mínimo existencial ecológico e transconstitucionalismo na experiência jurídica brasileira : uma primeira leitura de jurisprudência comparada 由 Ayala, Patryck de Araújo

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O papel do STJ na proteção jurídica do meio ambiente 由 Ribeiro, Antônio de Pádua

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