檢索結果

A Lei complementar nº 140, de 08 de dezembro de 2011, que fixa diretrizes para a cooperação entre os entes federativos em matéria ambiental 由 Mukai, Toshio

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A sustentabilidade como estratégia de desenvolvimento 由 Marconi, Nelson

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A importância do amicus curiae no novo CPC em matéria ambiental 由 Silva, Ronaldo Gomes da

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É cabível a regularização de guarda de papagaio, sob a posse irregular por mais de 30 anos, tendo em vista que se encontra bem cuidado e totalmente adaptado ao cativeiro 由 Perri, Mariana de Carvalho

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Criação de espaços territoriais especialmente protegidos e indenização 由 Leuzinger, Márcia Dieguez

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Responsabilidade do setor público na gestão de resíduos sólidos 由 Preto, Eugênio Aparecido

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Do ser ao sujeito : o direito de não ser coisa e possuir dignidade 由 Santos, Raphael de Souza Almeida

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Lei do Abate, guerra às drogas e defesa nacional 由 Feitosa, Gustavo Raposo Pereira

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Pressupostos da responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente 由 Mota, Maurício Jorge Pereira da

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A ética ecológica e o giro ecodecolonial rumo à ecologização do direito ambiental 由 Rossi, Amélia Sampaio

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Responsabilidade civil em matéria de ambiente : estudo comparado Brasil-Portugal 由 Lima, Lucas Asfor Rocha

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O PSA Urbano como manifestação do poder de polícia ambiental do Município 由 Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza

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A Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA) 由 Araújo, Thiago Cássio D'Ávila

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Os desafios para a implementação do direito fundamental à cidade sustentável 由 Oliveira, Dinalva Souza de

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UNews : Brasil. 由 Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil

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Licenciamento ambiental de cemitérios : um desafio para o saneamento ambiental de municípios brasileiros 由 Winckler, Silvana

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Pichação e crime : uma interpretação crítico-sociológica 由 Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves

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O princípio da proibição do retrocesso socioambiental : análise da flexibilização da legislação sobre o uso de agrotóxicos 由 Dal Bosco, Maria Goretti

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Direitos humanos e fim de vida : as diretivas antecipadas de vontade 由 Alves, Cristiane Avancini

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Bluewashing, desrespeito aos direitos fundamentais laborais e propaganda enganosa 由 Wakahara, Roberto

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