檢索結果

O meio ambiente do trabalho e a responsabilidade do empregador em tempos de pandemia 由 Pereira, Marlene de Paula

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Entre o desmonte e a resiliência 由 Gomide, Alexandre de Ávila

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O papel das organizações não governamentais na evolução do direito ambiental e na emergência de uma sociedade civil global 由 Armada, Charles Alexandre Souza

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A sociobiodiversidade brasileira enquanto potentia na (re)definição da democracia 由 Cavalheiro, Larissa Nunes

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STJ, Recurso Especial 1857098/MS (2020/0006402-8), 1ª Seção, rel. Min. Og Fernandes, j. 11.05.2022, DJe 24.05.2022 由 Hack, Graciela Flávia

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Autonomia e vulnerabilidade do sujeito da pesquisa 由 Tengam, Cristiana

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As perspectivas das cidades sustentáveis : entre a teoria e a prática 由 Silva, José Antônio Tiezmann e

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Mecanismos legais para o desenvolvimento sustentável 由 Braga Filho, Edson de Oliveira

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Direito e biologia : as relações jurídicas e a regulação de recursos genéticos vegetais para a consolidação da bioeconomia 由 Nunes, Danilo Henrique

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Eficiência e poder de mercado : controle de concentração econômica no agronegócio em contratos de integração 由 Ramos, José Maria

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Breves considerações sobre a responsabilidade penal da pessoa jurídica e a proteção penal do ambiente 由 Martins, Fernanda G. Galhego

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Princípios do direito ambiental 由 Ronquim Filho, Ademar

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Entre a semente e o solo, muito mais do que a vã filosofia : a importância ecológica e econômica da proteção do conhecimento tradicional dos agricultores familiares 由 Oliveira, Priscila Gonçalves de

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Litígios estratégicos : revisão da jurisprudência argentina 由 Bellocchio, Lucía

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Soberania (re)interpretada e o fenômeno da integração constitucional internacional : perspectivas constitucionais para a nova realidade global 由 Maletta, Giselle Villela

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Colheita preservada 由 Pivetta, Marcos

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A carta da amazônia e a reinvenção dos tribunais de contas 由 Mendonça, Edalgina Braulia de Carvalho Furtado de

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A relativização do conceito de soberania como condição para proteção do direito fundamental ao meio ambiente 由 Colombo, Silvana Raquel Brendler

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O conhecimento da fauna marinha bentônica brasileira através dos tempos 由 Longo, Leila de Lourdes

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A agroindústria na região nordeste 由 Valente Junior, Airton Saboya

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