檢索結果

Superior Tribunal de Justiça mantém ajuste feito em acordo ambiental entre entes públicos e privados para redução dos danos ambientais decorrentes do uso de óleo diesel 由 Coelho, Mariana Carvalho Victor

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Reflexões sobre o planejamento urbano sustentável e o direito à cidade em Bento Rodrigues/Brasil e em Kiruna /Suécia 由 César, Paulo Sérgio Mendes

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Tutela penal do patriômio arqueológico brasileiro 由 Miranda, Marcos Paulo de Souza

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Florestas : competência para legislar e fiscalizar 由 Deboni, Giuliano

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Gestão estratégica sustentável do poder judiciário 由 Schulze, Clenio Jair

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Antivivisseccionismo e direito animal : em direção a uma nova ética na pesquisa científica 由 Silva, Tagore Trajano de Almeida

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A tutela ambiental e seus princípios no Direito Ambiental Brasileiro 由 Alves, Iasmine Caron

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Greenwashing : regulação e limites do marketing verde 由 Moreira, Rafael Martins Costa

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Rejeitados embargos de declaração opostos em sede de tese fixada em recurso repetitivo sobre a extensão não edificável nas áreas de preservação permanente de qualquer curso d'água,... 由 Lacerda, Livia Maria Martiniano

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Tributação, responsabilidade social das empresas e empreendimentos de negócios 由 Avi-Yonah, Reuven S

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Marco legal da aquicultura no Brasil : cessão de espaços hídricos e impactos ambientais 由 Kokke, Marcelo

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Acidente ecológico na Baia de Guanabara 由 Santos, Fabiano Pereira dos

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Tributação ambiental : contributo à política de desenvolvimento sustentável no Brasil 由 Amaral, Paulo Henrique do

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Meios adequados de resolução de conflitos em ações ambientais : estudo de caso da Ação civil pública nº 0808470-26.2019.8.20.5001 由 Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega

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O conceito de dano nuclear em face da Constituição federal de 1988 由 Silva, José Antônio Tiezmann e

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A ditadura verde : o abuso de poder na criação de unidades de conservação mediante decreto e os direitos coletivos dos produtores rurais à indenização por lucros cessantes e pela p... 由 Lobo, Arthur Mendes

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Aprovados royalties para estados e municípios 由 Greenlees, Andrew

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Ambiente e energia : crença e ciência no licenciamento ambiental 由 Faria, Ivan Dutra

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Considerações sobre o nexo de causalidade na responsabilidade civil por dano ao meio ambiente 由 Steigleder, Annelise Monteiro

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Declaração prévia de vontade : a vontade dos pacientes terminais à luz do princípio da autonomia e da dignidade da pessoa humana 由 Chaves, Denisson Gonçalves

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