檢索結果

O papel do gênero na mitigação e adaptação às mudanças climáticas em cabo verde 由 Matos, Pedro

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Recusa de contratar por motivação ambiental e racionalidade econômica : o papel do direito antitruste na defesa do meio ambiente 由 Veríssimo, Levi

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O princípio da taxatividade e a inelegibilidade por condenação criminal 由 Orzari, Octavio Augusto da Silva

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Uma abordagem compreensiva da dignidade humana 由 Lemos, Fabrício José Rodrigues de

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O processo penal convencional em perspectiva : estudo sobre a criminalização internacional do ecocídio segundo o modelo constitucional de processo 由 Bastianetto, Lorena Machado Rogedo

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Proteção ambiental e atividade fiscal : a tipicidade tributária, a não afetação da receita e o destino dos recursos financeiros arrecadados 由 Souza, Leonardo da Rocha de

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Desmatamento ilegal na mira da Polícia Federal : O intenso desmatamento nos últimos dois anos ao norte da Terra Indígena Irantxe, no Mato Grosso, é fruto da extração criminosa que... 由 Dittmar, Herbert

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Respostas às mudanças climáticas : inovação tecnológica ou mudança de comportamento individual? 由 Echegaray, Fabián

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ESG e boa-fé objetiva : a extinção dos contratos de duração por condutas que contrariem os fatores ESG 由 Biazi, João Pedro de Oliveira de

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Meio ambiente urbano : importância do plano diretor e do estudo de impacto de vizinhança 由 Baracat, Fabiano Augusto Piazza

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Mediação de conflitos sócio-ambientais envolvendo mineração 由 Assumpção, Fernanda A. Mendes e Silva Garcia

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Implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos 由 Maiello, Antonella

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Questões economicas e implicações ambientais : visão introdutoria 由 Guerra, Sinclair Mallet-Guy

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Os desafios da judicialização no neoconstitucionalismo e o princípio do desenvolvimento sustentável 由 Mousquer, Maurício Andrade

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Desapropriações ambientais 由 Martins Júnior, Wallace Paiva

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(Ir)responsabilidade social empresarial : uma avaliação do desastre de Mariana-MG 由 Pires, Mirian Albert

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Caminhos para efetivação dos direitos ambientais no marco do constitucionalismo democrático brasileiro : a necessidade de superação de interpretação restritiva conferida às entidad... 由 Dantas, Juliana Jota de Oliveira

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Reconhecimento da dignidade além do viés humano e a proteção dos animais contra atos de crueldade : comentários à medida cautelar na ADI 7.704/São Paulo 由 Cunha, Piaza Merighi da

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Covid-19, sociedade de risco e a importância do estado de direito ecológico e do consumo sustentável para a superação da atual crise sanitária 由 Bahia, Carolina Medeiros

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Reflexões sobre o papel do Ministério Público frente à mudança cilmática : considerações sobre a recuperação das áreas de preservação permanente e de reserva legal 由 Cappelli, Silvia

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