檢索結果

O papel dos planos diretores na busca pela garantia da qualidade de vida 由 Zir, Giovana Cenci

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Teoria da decisão e controle judicial de políticas públicas ambientais 由 Ramos Neto, Nelson Gularte

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A efetividade dos intrumentos jurídicos para a proteção ambiental: O caso do licenciamento 由 Cavalcanti, Renata Neme

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Responsabilidade socioambiental da empresa de petróleo e gás 由 Limmer, Flávia da Costa

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A eficacia legal na desativação de empreendimentos minerarios 由 Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-

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A síndrome de Burnout como consequência dos riscos psicossociais laborais e os caminhos para a sua prevenção sob a ótica do direito ambiental do trabalho 由 Almeida, Amanda Cristina Campos de

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A tributação e a proteção jurídica do meio ambiente no direito brasileiro 由 Gabriel Filho, Paulo Sérgio Miranda

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O contexto da responsabilidade civil frente às construções irregulares em áreas de proteção ambiental 由 Souza, Ana Maria Alves de

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Tributação ambiental : uma análise do modelo alemão, o sistema adotado na União Europeia e suas possíveis aplicações no âmbito da UNASUL 由 Silva, Andressa Moura e

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Estudo jurídico-comparativo: a cobrança pelo uso da água nos perímetros públicos irrigados do Sertão da Paraíba – PISG e DPIVAS. 由 MARQUES, Francisca de Paula Celeste de Sá Resende.

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A liberação do uso dos transgênicos sob a ótica da análise econômica do direito 由 Bispo, Vanesca Freitas

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Direito eleitoral e meio ambiente : alternativas para uma propaganda eleitoral sustentável no Brasil 由 Pereira, Fábio de Souza

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A proteção ambiental através do princípio da não cumulatividade, da função social e do incentivo fiscal em matéria tributária 由 Fracalossi, Marcos

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Pagamento por serviços ambientais : dos requisitos a necessidade de implementação em áreas de preservação permanentes urbanas com vistas ao desenvolvimento sustentável 由 Taborda, Guilherme

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O greening do Sistema Interamericano de Direitos Humanos : a violação do direito humano ao meio ambiente por derramamento de petróleo 由 Seoane, Yasmin Lange

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Um olhar sobre os conflitos no território ribeirinho da Ilha do Capim - Abaetetuba-PA 由 Rodrigues, Julian Islan Martins

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A utilização de agrotóxico na atividade empresária do agronegócio: uma visão crítica 由 Lourenço, Natália Matos Santana

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Custos de transação e empresas ambientalmente responsáveis 由 Angrisani, Vera Lucia

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Análise jurídico-dogmática da Legislação Florestal e do Direito ao Ambiente frente à Função Social da Propriedade 由 Viana, Eder Cristiano

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A responsabilidade ambiental na função social da propriedade : como tem sido julgada em Goiás (2002-2017) 由 Dias, Denise Oliveira

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