檢索結果

Da desjudicialização e conflitos socioambientais 由 Toledo, Andressa Soares Borges

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As políticas públicas ambientais e a ação civil pública 由 Carmello Junior, Carlos Alberto

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O papel da mídia na formação da opinião pública: o status de ator emergente para o direito internacional com influência na proteção ambiental. 由 Garcez, Gabriela Soldano

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Do urbanismo sanitarista ao planejamento urbano estratégico, em Santos/SP : o (re)significado das funções sociais da propriedade e da cidade. 由 Santos, Renata Sioufi Fagundes dos

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Agenda 2030 e governança ambiental : estudo de caso sobre etanol da cana de açúcar e padrões de sustentabilidade como bonsucro. 由 Denny, Danielle Mendes Thame

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O desenvolvimento sustentável e o monitoramento internacional para redução do consumo de bebidas alcoólicas. 由 Toledo, Ana Carla Vasco de

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Modelo doutrinário e jurisprudencial para investigação de procedimentos minerários com ênfase na sustentabilidade ambiental 由 Machado, Rodrigo Marques

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Licenciamento ambiental da atividade petrolífera marítima em Macau-RN: uma análise jurídico- social e ambiental. 由 PEGADO, Erika Araújo da Cunha.

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Desconstrução da natureza regulamentar dos Termos de Ajustamento de Conduta (TACs): uma perspectiva empírica a partir de TACs celebrados entre o Ministério Público e empresas priva... 由 Leite, Fernanda Piccinin

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A natureza como sujeito de direito constitucional: contribuições do Equador para o aprimoramento brasileiro na perspectiva do transconstitucionalismo 由 Portugal, Mirela Gonçalves

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Tutela de urgência no direito ambiental: instrumento de efetivação do princípio de precaução 由 Almeida, Ursula Ribeiro de

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Métodos econômicos de valoração ambiental: uma análise dos métodos aplicáveis no Brasil 由 Giacomolli, Gabriela Silveira

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Contribuição ao estudo das medidas compensatórias em direito ambiental 由 Artigas, Priscila Santos

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Implicações da regularização ambiental nos contratos agrários: perspectivas da implementação do novo Código Florestal nos contratos 由 Munhoz, Leonardo Garcia da Silva

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Conselho Municipal de Meio Ambiente, do Município de Montenegro (RS), e o princípio da participação popular : análise com base em normativas nacionais 由 Nunes, Carla Leticia Pereira

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Análise dos processos recentes de fragmentação e recomposição dos remanescentes florestais do estado do Rio de Janeiro 由 Peres, Waldir Rugero

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Logística reversa de embalagens em geral pós-consumo: panorama atual e análise da implementação dos sistemas no Brasil 由 Silva, Letícia Figueiredo

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Avaliação dos programas ambientais de monitoramento da qualidade de água e reflorestamento da represa presente na bacia hidrográfica do médio Paraíba do Sul 由 Ramos, Bianca de Almeida

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A política ambiental de Maringá como instrumento de desenvolvimento sustentável : uma análise a partir da legislação ambiental municipal 由 Kerkhoff, Juliane Aparecida

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Mudança de paradigma no enfrentamento da crise ecológica : uma abordagem integrada entre o Direito e as Ciências da Terra 由 Martins, Giorgia Sena, 1973-

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