檢索結果

A ineficácia do estudo prévio de impacto ambiental em face da desordenada expansão territorial urbana do Distrito Federal 由 Ferreira, Robson Alves

獲取全文

Licenciamento ambiental: as inovações da lei complementar n. 140/2011. 由 Fernandes, Gabriel Lima

獲取全文

Crimes ambientais de competência da justiça federal. 由 Souza, Inácio Martins de

獲取全文

A legislação ambiental das APA'S como instrumento de gestão ambiental: estudo de caso das APA'S Municipais de Ilha Grande no Paraná 由 Oliveira, Geraldo Magela de

獲取全文

Compensação ambiental : uma alternativa de recursos para implementação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) 由 Costa, Sildaléia Silva

獲取全文

Plano diretor como elemento de preservação do meio ambiente histórico cultural 由 Tonial, Juliana Chilanti

獲取全文

Análise comparativa de legislação ambiental municipal com meta de implementação de um planejamento ambiental eficiente na cidade de Fortaleza - CE 由 Gomes, Pedro Henrique Ferreira

獲取全文

O dever de recuperar a área degradada e a compatibilidade entre desenvolvimento econômico e meio ambiente na exploração dos recursos minerais 由 Ferreira, Gabriel Luis Bonora Vidrih

獲取全文

A simbiose entre o direito econômico e o princípio do poluidor pagador: interfaces da exploração mineral de amianto 由 Oliveira, Caio Coêlho de

獲取全文

Diálogos entre as gentes do mar e o estado : regulação e regularização dos territórios tradicionais pesqueiros 由 Almeida, Ana Carolina Brolo de

獲取全文

Participação democrática na construção do espaço urbano 由 Sá, Larissa Karla de Paula e

獲取全文

A retroatividade das normas ambientais à luz da hermenêutica constitucional : o caso das áreas de preservação permanente em loteamentos. 由 Mohl, Mara de Almeida

獲取全文

O licenciamento ambiental e o dever fundamental de proteção ao ambiente: uma análise doutrinária e judicial dos procedimentos especiais 由 Costa, Mateus Stallivieri da

獲取全文

A emergência das catástrofes ambientais e os direitos humanos 由 Vieira, Ligia Ribeiro

獲取全文

A adoção da melhor tecnologia disponível no licenciamento ambiental brasileiro na perspectiva do estado ambiental 由 Silveira, Paula Galbiatti

獲取全文

Justiça ecológica: territorialidades e emergências 由 Dutra, Tônia Andrea Horbatiuk

獲取全文

Direito ecológico e comércio internacional agrícola: o papel do EU Green Deal na transição paradigmática 由 Hasse, Gaia

獲取全文

A pilhagem dos comuns ambientais ante a falta de regulamentação internacional sobre as empresas transnacionais 由 Pereira, Juliana de Albuquerque

獲取全文

Princípio da dignidade da vida para além do animal humano: um dever fundamental de proteção 由 Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de

獲取全文

Análise da relação entre a Lei n. 3135/2007 do Estado do Amazonas e o direito internacional à luz da doutrina antiformalista francesa 由 Roessing Neto, Ernesto

獲取全文