檢索結果

A (des)regulamentação do sistema normativo dos agrotóxicos no Brasil: o anúncio de um novo paradigma 由 Corrêa, Jeano Saraiva

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O dano sócio-ambiental em terras indígenas : a diversidade cultural e a concretização do direito ao meio ambiente sadio previsto na Constituição Federal de 1988 由 Sousa, Naira Regina do Nascimento

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Políticas públicas tributárias como instrumento de vinculação do dever estatal na proteção do meio ambiente 由 Cardone, Rachel dos Reis

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Federalismo ambiental e conflitos de competência : análise do poder de licenciar e poder de polícia dos entes federados diante da lei complementar 140/2011 由 Oliveira Junior, Mozart Leite

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Necessidades humanas básicas : uma análise sobre os direitos socioambientais indispensáveis à dignidade humana dos catadores de resíduos sólidos no Brasil 由 Michelin, Silmares Sonia

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Jurisdição ambiental : o contrato social e sua expressão no direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado 由 Leal, Augusto Antônio Fontanive

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Mecanismo de desenvolvimento limpo e a proteção dos bens comuns ambientais : a disciplina jurídica dos créditos de carbono lida no contexto da cúpula das américas e da adesão ao aj... 由 Santos, Karen Arieli Mello dos

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A base legislativa ambiental e introdução da logística reversa como um instrumento para minorar o impacto dos resíduos sólidos eletrônicos 由 Cardoso, Fabiana Barcelos da Silva

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Participação política nas decisões estratégicas de preservação da biodiversidade : análise do Conselho Nacional do Meio Ambiente 由 Paes, Luciano Marcos

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O mercado dos créditos de carbono na política internacional e a preservação socioambiental para a viabilidade de uma ecologia integral 由 Silva, Thiago Germano Álvares da

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O hiperconsumo na sociedade moderna : uma análise da sustentabilidade ambiental através da teoria do risco com enfoque nos impactos ambientais dos resíduos sólidos das empresas cou... 由 Lermen, Inácio Fabiano

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O emprego (des)controlado de agrotóxicos na releitura das interfaces dos direitos ambiental e do consumidor e o alto nível de proteção pelo Macrobem 由 Comin, Larissa

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Minería en territorio en el Perú : un estudio a partir del derecho al desarrollo en un país minero e indígena 由 Osorio, Ricardo Antonio Serrano

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A superação do consumo hedonista e a contribuição da participação popular para o enfrentamento do problema socioambiental do resíduos sólidos urbanos 由 Hensel, Andréia Rosina

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Eticidade democrática: a liberdade social no consumo para o enfrentamento da crise ambiental e a proteção do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado 由 Cichelero, César Augusto

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O princípio constitucional do desenvolvimento sustentável e as fontes renováveis de geração de energia elétrica 由 Tronco, Renan Zenato

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A tutela jurídica do patrimônio paisagístico natural nos destinos turísticos mediante o sistema de pagamento por serviço ambiental 由 Zago, Ana Karina

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A fluoretação da água: suas implicações ao meio ambiente e a sadia qualidade de vida e o direito de escolha da população 由 Danieli, Gabriel da Silva

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Os princípios do direito ambiental no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça : prevenção, precaução e poluidor-pagador 由 Varella, Jefferson da Silva

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O meio ambiente na jurispridência do Supremo Tribunal Federal : análise de alguns casos selecionados 由 Melo, Jane de Sousa

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