檢索結果

As empresas transnacionais como instrumento em prol do desenvolvimento econômico, social e ambiental diante do novo marco legal do saneamento básico 由 Bueno, Isadora Carvalho

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Utilização de índice de seca como vetor para atuação do Ministério Público ante preservação de reservatório hídrico: estudo de caso açude Lagoa do Arroz no período 2008/2015.... 由 DIONÍSIO, Ícaro Ramalho.

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Dos crimes ambientais na região de Sousa-PB e suas relações com as atividades agroindustriais: uma análise a partir da judicialização de ações no período de 2010 a 2018. 由 SILVA, Robevaldo Queiroga da.

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Princípio da insignificância nos crimes ambientais antropogênicos em áreas de agricultura familiar. 由 MENESES, Helmo Robério Ferreira de.

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A judicialização da responsabilidade civil ambiental: o caso do matadouro público de Pombal. 由 DANTAS, Seane da Nóbrega Mascena.

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Ética da responsabilidade ambiental em Hans Jonas e a relevância do diálogo entre a Filosofia, a Biologia e o Direito 由 Machado, Telma Maria Santos

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Licenciamento ambiental e a gestão consensual: descontinuidade em processos decisório participativos 由 Oliveira, Douglas Luis de

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Análise de políticas de educação ambiental da esfera federal e estadual : estudo comparativo dos Estados da Bahia e São Paulo 由 Cheles, Mayana Cristina Cardoso, 1986-

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Direito ambiental e implicações socioambientais para o desenvolvimento sustentável no semiárido 由 Arruda, Danilo Barbosa de

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O processo estrutural para a contenção do estado de coisas inconstitucional ambiental: um estudo de caso na Bacia Hidrográfica do Rio Camaquã/RS 由 Schönhofen, Vivian Pinheiro

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Proteção ao clima e mecanismo de desenvolvimento limpo como forma supralegal de garantir o direito ao meio ambiente equilibrado e o desenvolvimento sustentável 由 Moura de Albuquerque Alves, Thiago

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Presença humana em unidades de conservação de proteção integral em área rural e urbana: uma análise principiológica 由 MELO, José Messias Gomes

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Zona Franca De Manaus: Compliance como instrumento de preservação ambiental 由 Carvalho, Denise Beatriz Magalhães de Figueiredo

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O assoreamento e a qualidade fisico-quimico das águas superficiais da lagoa maior em 2013/14 no Município de Três Lagoas/MS 由 Souza, Denivaldo Ferreira

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Avaliação da viabilidade da legislação ambiental para o pequeno produtor rural no Estado do Pará 由 CUNHA, Helen Theyla Costa da

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Direito intertemporal no Código Florestal Brasileiro 由 Liboni, Lívia Bartocci [UNESP]

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O Protocolo de Kyoto: a União Européia na liderança do regime de mudanças climáticas 由 Domingos, Nicole de Paula [UNESP]

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O dumping ambiental no setor sucroalcooleiro à luz do princípio da livre concorrência 由 Barros, Erica Ludmila Cruz

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Análises para viabilização de corredores ecológicos e cumprimento de requisitos legais: subsídios à efetividade de área protegida e conservação de Mata Atlântica Setentrional... 由 Rodrigues, Juliana Garcia Vidal

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Gestão e gerenciamento de resíduos sólidos: diretrizes jurídico-ambientais para a sustentabilidade 由 Fernandes, Diego da Rocha

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