檢索結果

A certificação da ISO 14000 e a sustentabilidade ambiental do setor sucroalcooleiro com ênfase no estado de São Paulo : uma reflexão jurídica 由 Vaz, Sergio Madureira

獲取全文

O papel da ciência e da tecnologia na governança ambiental global 由 Lima, Breno Gregório

獲取全文

O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE NO REGISTRO DE IMÓVEIS COMO GARANTIA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DAS PROPRIEDADES RURAIS NA REGIÃO DA AMAZÔNIA LEGAL 由 BITTENCOURT, GUIOMAR ROCHA PEREIRA MAGALHÃES

獲取全文

Ribeirinhos expulsos por belo monte: negação e reconhecimento de direitos socioambientais 由 SANZ, Flávia Sousa Garcia

獲取全文

A dimensão da informação no contexto dos novos direitos (ambiental e consumidor) a partir da observação do risco das novas tecnologias 由 Atz, Ana Paula

獲取全文

Por uma tutela efetiva ao meio ambiente: a aplicação da law & economics para combater a tragédia dos bens comuns 由 Cardoso, Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues

獲取全文

A responsabilidade civil do Estado frente às limitações ao direito de propriedade nas áreas de preservação permanente, às margens de rios urbanos 由 Reckziegel, Janaína

獲取全文

O requisito da repercussão geral como elemento de efetividade do recurso extraordinário em matéria ambiental 由 Sgarioni, Márcio Frezza

獲取全文

O direito urbanístico como instrumento de equilíbrio entre a função socioambiental da propriedade e o direito à propriedade privada 由 Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio

獲取全文

Impactos socioambientais do uso da água para irrigação na agricultura e da contaminação por agrotóxico : um paralelo entre a legislação de Alicante (Espanha) e do Rio Grande do Sul... 由 Lopes, João Luis Severo da Cunha

獲取全文

Proteção constitucional do meio ambiente e colisão de direitos fundamentais : reflexões acerca de um limite não ponderável 由 Santos, Daniele Galvão de Sousa

獲取全文

A proibição de retrocesso ambiental no contexto da teoria dos direitos fundamentais : os limites das leis restritivas 由 Gallo, Rogério Luiz

獲取全文

A política de desenvolvimento econômico sustentável na zona de amortecimento do parque estadual Mata dos Godoy em Londrina, Paraná, Brasil: o plano diretor municipal como base para... 由 Caldas, Aline Cirilo

獲取全文

Surtos pandêmicos na interface entre direito, saúde e meio ambiente: políticas públicas e o princípio da precaução 由 Tier, Cristiane Pretto

獲取全文

Instrumentos jurídicos de planejamento da ocupação urbana como garantia de um município ambientalmente sustentável 由 Vanin, Fábio Scopel

獲取全文

Ecomigrantes, refugiados ou deslocados ambientais: populações vulneráveis e mudança climática 由 Más, Heyd Fernandes

獲取全文

A proteção do meio ambiente na Constituição Federal, no Estatuto da Cidade e na Lei do Plano Diretor 由 Bittencourt, Cristiane Aparecida de Paiva

獲取全文

A água como bem jurídico autônomo: proposta de um novo sistema de tutela penal 由 Morais, Filipe de

獲取全文

Regime jurídico do Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança 由 Perez, Fernanda de Moraes

獲取全文

A afronta ao direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (direito geral de personalidade e fundamental) gera ofensa à dignidade e é caso de dano moral à pessoa humana 由 Rolim, José Francisco de Souza

獲取全文