檢索結果

A proteção do patrimônio cultural do Vale dos Vinhedos/RS e suas intersecções jurídicas urbanísticas com as normas de certificação da denominação de origem 由 Barba, Miliane Girelli de

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Mapeamento dos conflitos ambientais e urbanísticos mediante levantamento de Ações Civis Públicas e Termos Ajustamento de Conduta – estudo de casos da cidade de São Carlos-SP 由 Santos, Camila Marques dos

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O conjunto arquitetônico, paisagístico e urbanístico: o tombamento de Cáceres-MT 由 MATOS, Elzira dos Santos

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Estudo de Impacto Ambiental versus Estudo de Impacto de Vizinhança: análise comparativa à luz da legislação pátria na perspectiva de cidades sustentáveis 由 Porto, Rafaela Granja

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Área de preservação permanente em zona urbana e regularização da moradia 由 Pacheco, Juliana Muniz

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Tutela do patrimônio ambiental espeleológico no direito material brasileiro 由 Souza, Adriano Andrade de

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A pretensão de proteção penal do futuro: as gerações futuras no Direito Penal 由 Ishikawa, Vítor de Souza

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Competências ambientais: (in)efetividade, conflitos de normas e casos concretos 由 Costa, Karina Pinto

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A Região Metropolitana da Baixada Santista e o planejamento costeiro em prol da sustentabilidade local 由 Camerini, Caio de Paula

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Aspectos jurídicos do marco regulatório do pré-sal sob a luz da política nacional sobre mudança do clima. 由 Silva, Ana Claudia Ribeiro Cardoso da

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Tutela penal do patrimônio histórico e cultural brasileiro e os crimes omissivos impróprios 由 Esteves, Henrique Perez

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Da soberania e jurisdição do Brasil na zona econômica exclusiva e na plataforma continental: o caso Chevrom. 由 Schrurkim, Nádia Vitória

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A governança global como instrumento de proteção ambiental nos acordos de livre comércio: acordo da facilitação do comércio e transpacific partnership. 由 Zanethi, Rodrigo Luiz

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Detritos espaciais em órbita terrestre baixa: mecanismos regulatórios e sustentabilidade das atividades satelitais 由 Costa, Francisco Campos da

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Arte de rua na mira da (i)legalidade: redesenhando a paisagem urbana. 由 Bottallo, Maria Fernanda de Carvalho

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A mobilização do espaço legal pelas ONGs no Brasil : um estudo sobre a construção jurídica de causas políticas nos pós - década de 1990 no Brasil 由 Cruz, Carla Rosane da

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O exercício dos direitos de acesso ambiental como garantidores de democracia ambiental e direitos humanos: os impactos socioambientais, após a duplicação da Estrada de Ferro Carajá... 由 PINHEIRO, Olinda Magno

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A judicialização das mudanças climáticas 由 Xavier Filho, José Roberto Strang

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Os acordos internacionais sobre mudanças climáticas frente ao desenvolvimento do setor elétrico no Brasil 由 Santos, André de Castro dos

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O processo de reavaliação de agrotóxicos e seus componentes no Brasil: análise dos critérios decisórios legais e sua aplicação em casos concretos 由 Bastos, Marina Montes

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