檢索結果

O imaginário da cidade no pacto socioambiental de um plano diretor municipal : o planejamento urbano e a lei em Vila Velha, ES-1948-2008 由 Chalhub Júnior, José Antonio

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Espaço da circulação e saúde ambiental na produção do espaço urbano em Manaus 由 Amorim, Fernando de Oliveira [UNESP]

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OS LIMITES DO DIREITO INTERNACIONAL AMBIENTAL: DESENVOLVIMENTO, NATUREZA E FUTUROS (IM)POSSÍVEIS 由 ANA CAROLINA DE ALMEIDA CARDOSO

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A concretização da constituição ecológica: a norma ambiental e as ciências naturais 由 Rodrigues, Lucas de Faria

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Crise ambiental e a necessidade de educação e consciência ambiental para a transformação social 由 Jacintho, Lívia Maria Sampaio Tenório

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O risco advindo da atividade mineradora e a efetiva reparação dos danos ambientais: o regime jurídico da responsabilidade civil e ambiental em caso de desastres ambientais 由 Rocha, Alan Pierre Chaves

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Políticas públicas ambientais: aspectos de gerenciamento ambiental para uma análise dos modelos de regulação além do comando e controle 由 Silva Júnior, Luiz Francisco Tavares da

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A antecipação de tutela na ação civil pública ambiental 由 Guetta, Mauricio

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Função ambiental das terras indígenas e mecanismos de efetividade 由 Abi-Eçab, Pedro

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DIMENSÕES AMBIENTAIS DE TEXTOS BÍBLICOS: CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DE PRINCÍPIOS NO ÂMBITO DO DIREITO AMBIENTAL CONTEMPORÂNEO. 由 Lima, Fabrício Wantoil

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A RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL DO ESTADO PELO DANO AMBIENTAL EM DECORRÊNCIA DA OMISSÃO NO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA. 由 Bento, Tâmara Rigo Guimarães de Macedo

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Análise e proposições para efetivação da política nacional de resíduos sólidos no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus Ipojuca 由 Amorim, Rômulo César Araújo de

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A responsabilidade civil do Estado por omissão em danos ambientais 由 Martins, Pedro Henrique Incerpi Paiva

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Caso Mariana Minas Gerais/Brasil : medidas precatórias um estudo de caso 由 Bianchi, Patrícia Ralianko

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Proteção jurídica do bioma caatinga 由 Lima, João Paulo Alves de

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Usos sustentáveis na apa bororé-colônia : paradigmas da questão fundiária e a preservação ambiental 由 Maciel, Amanda Amorim

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Contribuições da mediação ambiental internacional para paz sustentável: experiência da unidade de apoio à mediação da ONU (MSU) 由 Cardoso, Simone Alves

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Retrocesso ambiental : o desmonte do licenciamento ambiental com o substitutivo ao projeto de lei nº 3.729/2004 que cria a lei geral do licenciamento ambiental. 由 Medeiros, Alexsandro Bernardo

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Passivo ambiental de empresas em regime de insolvência. 由 Nascimento, Flávia de Oliveira Santos do

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Do poluidor indireto: limites da responsabilidade civil e a proteção do meio ambiente 由 Saliba, Alexandre Berzosa

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