Search Results

Refine Results
  1. 2141
    Cover Image

    Consolidação e perspectivas da responsabilidade da pessoa jurídica no direito penal ambiental by Marchesan, Ana Maria Moreira

    Published 2020
    Get full text
    Artigo de Revista

    Save to List
    Saved in:
  2. 2142
    Cover Image

    Matéria ambiental nos tribunais da Austrália e Nova Zelândia by Portella, Marcio Oliveira

    Published 2015
    Get full text
    Artigo de Revista

    Save to List
    Saved in:
  3. 2143
    Cover Image

    Do direito dos animais : uma reflexão acerca da inconstitucionalidade da Lei Arouca - Lei nº 11.794/08 by Correia, Ana Karina de Sousa

    Published 2013
    Get full text
    Artigo de Revista

    Save to List
    Saved in:
  4. 2144
    Cover Image

    Sustentabilidade na administração pública : valores e práticas de gestão socioambiental by Bliacheris, Marcos Weiss

    Published 2012
    Get full text
    Livro

    Save to List
    Saved in:
  5. 2145
    Cover Image

    A tributação ambiental no agronegócio brasileiro, português e espanhol by Monteiro, Renata de Almeida

    Published 2018
    Get full text
    Artigo de Revista

    Save to List
    Saved in:
  6. 2146
    Cover Image

    A relevância da política agrícola como instrumento de proteção ao meio ambiente na ordem econômica constitucional by Lanfredi, Geraldo Ferreira

    Published 2000
    Get full text
    Artigo de Revista

    Save to List
    Saved in:
  7. 2147
    Cover Image

    Accountability e transparência na implementação da Agenda 2030 : as constribuições do Tribunal de Contas da União by Gomes, Marcelo Barros

    Published 2016
    Get full text
    Artigo de Revista

    Save to List
    Saved in:
  8. 2148
    Cover Image

    Da ação popular ambiental by Capeto, Elson de Araújo

    Published 2008
    Get full text
    Artigo de Revista

    Save to List
    Saved in:
  9. 2149
    Cover Image

    Resíduos sólidos : a má gestão pública como problema ambiental by Bezerra, Ana Keuly Luz

    Published 2020
    Get full text
    Artigo de Revista

    Save to List
    Saved in:
  10. 2150
    Cover Image

    O crime de pesca e o princípio da insignificância : uma revisão bibliográfica acerca da Lei n° 9.605/1998 by Padilha, Leandro Antônio

    Published 2020
    Get full text
    Artigo de Revista

    Save to List
    Saved in:
  11. 2151
    Cover Image

    Biotecnologia e patente : as disposições da nova lei de propriedade industrial by Loureiro, Guilherme de A. Vieira

    Published 1997
    Get full text
    Artigo de Revista

    Save to List
    Saved in:
  12. 2152
    Cover Image

    Decisão judicial em causas complexas : o caso Cohab Nossa Senhora da Penha/Vila Nova Cachoerinha by Nogueira, Simone Marques dos Santos

    Published 2019
    Get full text
    Artigo de Revista

    Save to List
    Saved in:
  13. 2153
    Cover Image

    STF, AgReg na suspensão de segurança 5.469 Amapá-AP, rel. Min. presidente Luiz Fux, j. 17.09.2021 a 24.09.21, dje 27.09.2021 by Coelho, Mariana Carvalho Victor

    Published 2022
    Get full text
    Artigo de Revista

    Save to List
    Saved in:
  14. 2154
    Cover Image

    Da pandemia à agroecologia : redes de solidariedade na construção de um novo paradigma socioecológico by Niemeyer, Carolina Burle de

    Published 2022
    Get full text
    Artigo de Revista

    Save to List
    Saved in:
  15. 2155
    Cover Image

    A tributação ambiental como vetor para o atingimento do direito ao desenvolvimento econômico e sustentável by Maciel, Lucas Pires

    Published 2017
    Get full text
    Artigo de Revista

    Save to List
    Saved in:
  16. 2156
    Cover Image

    O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o princípio da seletividade : a função extrafiscal inerente ao tributo by Barbugiani, Luiz Henrique Sormani

    Published 2015
    Get full text
    Artigo de Revista

    Save to List
    Saved in:
  17. 2157
    Cover Image

    Isenção da outorga e da cobrança por uso de recurso hídrico : inconstitucionalidades formais da Lei estadual 2.406/2002 (Política Estadual de Recurso Hídricos no Mato Grosso do Sul... by Raslan, Alexandre Lima

    Published 2008
    Get full text
    Artigo de Revista

    Save to List
    Saved in:
  18. 2158
    Cover Image

    A Lei nº 14.133 e a sustentabilidade nos processos de licitação e contratação pública : expectativa e realidade by Furtado, Madeline Rocha

    Published 2023
    Get full text
    Artigo de Revista

    Save to List
    Saved in:
  19. 2159
    Cover Image

    Direito climático : litígios e ciência da atribuição by Akaoui, Fernando Reverendo Vidal

    Published 2022
    Get full text
    Artigo de Revista

    Save to List
    Saved in:
  20. 2160
    Cover Image

    Desapropriação em matéria ambiental by Costa, Flávio Dino de Castro e

    Published 2000
    Get full text
    Artigo de Revista

    Save to List
    Saved in:

Search Tools: