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Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento : de acordo com a Resolução n. 44/228 da Assembléia Geral da ONU, de 22-12-89, estabelece uma abordagem equili... 著者: Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento

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A desconstrução do caráter vinculante das normas sobre empresas e direitos humanos : da natureza voluntária dos princípios Ruggie à voluntariedade das diretrizes nacionais 著者: Dias Netto Junior, Edmundo Antonio

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Danos ambientais decorrentes do consumismo e da obsolescência programada 著者: Gomes, Lara de Moura Joia

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Responsabilidade penal das pessoas jurídicas de direito público na Lei 9.605/98 著者: Figueiredo, Guilherme José Purvin de

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Um barômetro no jardim 著者: Destri, Luisa

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A agroecologia e a educação ambiental transformadora : uma leitura para além de mudanças nas técnicas de produção agrícola 著者: Silva, Maria de Fátima Santos da

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O discurso sobre sustentabilidade e os desafios ambientais na Revista Nova Escola : notas para reflexão 著者: Hortêncio, Lucélia Bárbara Moraes

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Gestão ambiental municipal 著者: Dias, Edna Cardozo

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É cabível dano moral coletivo por disposição de materiais não inertes, sem o devido tratamento e de forma inadequada, em localidade ambientalmente protegida 著者: Perri, Mariana de Carvalho

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Biodireito e o pensamento tópico de Theodor Viehweg 著者: Borges, Janice Silveira

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Mudanças climáticas : os desafios do controle do direito internacional ambiental e do protocolo de Kyoto em particular 著者: Dubois, Sandrine Maljean

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Sustentabilidade e geração de valores nas empresas : uma análise à luz dos princípios constitucionais 著者: Gonçalves, Patrícia Graziela

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TRF4, Agravo de Instrumento 5.033.746/PR (81.2021.4.04.0000), rel. des. fed. Vânia Hack de Almeida, j. 19.08.2021, dje 19.08.2021 著者: Silveira, Paula Galbiatti

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Princípios do direito da energia e integração com o direito ambiental 著者: Simioni, Rafael Lazzarotto

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(Des)estímulo à participação popular : (in)efetividade das ações populares e das ações civis públicas ajuizadas por associações na seara ambiental 著者: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz

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Direitos da natureza e acesso à justiça : a ampliação dos atores legitimados em ações coletivas para uma justiça socioambiental 著者: Bertoldi, Márcia Rodrigues

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Hermenêutica do novo Código florestal 著者: Benjamin, Antônio Herman V

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Nota técnica sobre o art. 14 da Resolução CNJ 433/2021 著者: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira

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Licenciamento ambiental como ato administrativo, pelo controle de conduta humana, ao meio ambiente sadio 著者: Silva, Augusto Alberto

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Meio ambiente. Guarda de animal silvestre em ambiente doméstico. Admissibilidade. Papagaio criado há longo período de tempo como animal de estimação. Reintegração da ave ao seu "ha... 著者: Perri, Mariana de Carvalho

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