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Carbono na COP22 : um eficiente indexador para combustíveis fósseis
Published 2017Get full text
Artigo de Revista -
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Sustentabilidade e direito privado : funções derivadas das titularidades patrimoniais
Published 2012Get full text
Artigo de Revista -
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Patentes biotecnológicas : a propriedade de material genético humano sob a perspectiva do biodireito
Published 2018Get full text
Artigo de Revista -
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A Bioética, a universalidade dos valores e a teoria tridimensional do Direito
Published 2016Get full text
Artigo de Revista -
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Clonagem : reprodução assexuada : aspectos jurídicos e bioéticos
Published 2002Get full text
Artigo de Revista -
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Mudanças climáticas e direito à moradia : impacto das enchentes de 2024 na capital gaúcha
Published 2025Get full text
Artigo de Revista -
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O direito ambiental, o princípio da prevenção e o acesso à avaliação ambiental estratégica
Published 2015Get full text
Artigo de Revista -
2492
Zoneamento ecológico-econômico e imposto territorial rural : instrumentos para o desenvolvimento sustentável
Published 2013Get full text
Artigo de Revista -
2493
A prescrição aplicada à reparação civil por danos ambientais no Brasil e no México
Published 2021Get full text
Capítulo de Livro -
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Considerações sobre os limites da competência normativa do Conama
Published 2002Get full text
Artigo de Revista -
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Testes genéticos de ancestralidade : a proteção biojurídica da informação genética e o consentimento do titular
Published 2023Get full text
Artigo de Revista -
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A descentralização das competências ambientais e a fiscalização do desmatamento na Amazônia
Published 2015Get full text
Artigo de Revista -
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A utilização dos tributos para implementação do direito fundamental ao meio ambiente saudável e equilibrado
Published 2011Get full text
Artigo de Revista -
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