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    Processos criminais em matéria ambiental no âmbito da justiça estadual paraibana: a lei, o processo, o estado, os réus e os crimes by Coelho, Jaime de Souza

    Published 2023
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    Dissertação de Mestrado

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    Desafios da concretização da cidadania ambiental em reservas extrativistas by Matos, Raimundo Giovanni França

    Published 2018
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    Tese de Doutorado

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    Debate sobre a proteção do meio ambiente : da complexidade da noção de crise ecológica à importância da mediação ambiental no Brasil by Pilati, Anatércia Rovani

    Published 2015
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    Dissertação de Mestrado

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    Desenvolvimento sustentável: parâmetros para uma interpretação jurídica da sustentabilidade ambiental by SANTANA, Raimundo Rodrigues

    Published 2015
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    Tese de Doutorado

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    Amplitude do Conceito Jurídico de Futuras Gerações e do Respectivo Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado by Ramos Júnior, Dempsey Pereira

    Published 2019
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    Dissertação de Mestrado

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    Distribuição de competência no que tange ao licenciamento ambiental by Silva, Pierry Novais

    Published 2007
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    Dissertação de Mestrado

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    Mecanismos e procedimentos de controle de conformidade : solução de controvérsias ambientais globais não jurisdicionais by Gerent, Juliana

    Published 2016
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    Tese de Doutorado

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    Rotulagem ambiental e desenvolvimento sustentável: responsabilidade socioambiental das empresas by Cartaxo, Beatriz Rolim

    Published 2017
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    Dissertação de Mestrado

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    Conflitos pelo uso dos recursos ambientais nas comarcas de Blumenau, Gaspar, Pomerode e Timbó :identificação, caracterização e quantificação / by Cardoso Neto, Nicolau, 1977-

    Published 2008
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    Dissertação de Mestrado

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    Sustentabilidade ambiental empresarial (SAE) no setor hoteleiro :estudo a partir dos indicadores de sustentabilidade das empresas do Roteiro de Charme de Santa Catarina / by Weinrich, Vaniele, 1985-

    Published 2013
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    Dissertação de Mestrado

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    Rotulagem ambiental e desenvolvimento sustentável: responsabilidade socioambiental das empresas by Cartaxo, Beatriz Rolim

    Published 2017
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    Dissertação de Mestrado

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    Dano ambiental futuro: da assimilação dos riscos ecológicos pelo direito à formação de vínculos jurídicos integracionais by Carvalho, Délton Winter de

    Published 2006
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    Tese de Doutorado

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    Consistência e validade das decisões do sistema de solução de controvérsias da omc relativas ao direito ambiental e sua jurisdição by Quaglia, Maria de Lourdes Albertini

    Published 2011
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    A função social da empresa e a responsabilidade do acionista controlador em reparar o dano ambiental by Bontempo, Vera Nunes Tasca Ferreira

    Published 2013
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    Tese de Doutorado

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    Turismo, direito e democracia : uma análise dos bens democráticos nas leis dos conselhos municipais by Bassani, Carolina Poltronieri, 1993-

    Published 2019
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    Dissertação de Mestrado

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    Sustentabilidade ambiental no meio urbano : políticas públicas e tutela jurídica by Silva, Luis Miguel Justo da

    Published 2001
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    Dissertação de Mestrado

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    Propriedade, meio ambiente e Michel Foucault : limitações socioambientais como dispositivos de ecogovernamentalidade. by Gomes, Fraikson Cleiton Fuscaldi

    Published 2015
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    Dissertação de Mestrado

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    Valoração dos danos ambientais em florestas ombrófilas desmatadas no Estado do Pará by Matavelli, Cyro José

    Published 2015
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    Dissertação de Mestrado

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    Educação ambiental: abordagens teóricas e estudos de caso no Campeche (Florianópolis-SC) à luz do pensamento complexo e do direito ecológico by Dinnebier, Flávia França

    Published 2021
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    Tese de Doutorado

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    A transição energética e os impactos socioambientais do descomissionamento de sistemas de geração de energia elétrica by Martins, Cleicio Poleto

    Published 2018
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    Dissertação de Mestrado

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