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A proposição dos animais como pessoas e sua condição de seres sencientes equiparados a produtos : direito animal e suas dissonâncias com o direito de consumidor av Azevedo, Anderson de

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Reflexões bioéticas acerca da promoção de cuidados paliativos a idosos av Costa, Rosely Souza da

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Dano ambiental av Lyra, Marcos Mendes

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Extrafiscalidade e meio ambiente : a tributação ambiental no ordenamento jurídico brasileiro. Perspectivas av Peralta Montero, Carlos Eduardo

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Reflexões constucionais sobre o Estatuto de Roma e o Tribunal Penal Internacional nos crimes ambientais av Silva, Alexandre de Souza Lastres

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O consumidor vítima de desastres ambientais : hipervulnerabilidade climática av Laydner, Patricia Antunes

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Biodiversidade e saberes tradicionais no contexto da geopolítica ambiental av Rodrigues, Alexsandra Gato

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A questão prejudicial C-442/14, do Tribunal de Justiça da União Europeia, e o direito de acesso à informação ambiental av Vieira, Luciane Klein

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Convenção 169 da OIT : traduzida para o Kayapó (Mebêngôkre) av Brasil

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Em Defesa da amazonia : a constituinte, diante de um duro e urgente desafio av Meirelles Filho, João

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O regime brasileiro de unidades de conservação av Benjamin, Antônio Herman V

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Impostos ambientais : admissibilidade e estrutura possível no ordenamento brasileiro av Pimenta, Paulo Roberto Lyrio

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Do desenvolvimento sustentável : análise reflexiva relações sociais e de poder av Fritz, Karen Beltrame Becker

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A tributação na sociedade de risco av Silva, Sérgio André R. G. da

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Proteção dos direitos humanos como meio para litígios climáticos av Cunha, Kamyla Borges da

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A gestão do "lixo" e seus reflexos na construção de cidades sustentáveis av Silva, Edilson Rosendo da

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Bioética e biodireito av Sá, Maria de Fátima Freire de

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A degradação do patrimônio histórico e cultural av Mukai, Toshio

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Direito ambiental para o século XXI : novos contornos jurisprudenciais e na regulamentação dos resíduos sólidos av Cunha, Antonio Renato Cardoso da

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O impacto ambiental av Benjamin, Antônio Herman V

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