Search Results

Acordo sobre biodiversidade marinha para além da jurisdição nacional (BBNJ) : regime jurídico internacional de utilização sustentável dos recursos genéticos marinhos do alto mar e... by Toledo, André de Paiva

Get full text

A responsabilidade civil pela sobreposição de danos ambientais by Meneghin, Guilherme de Sá

Get full text

O dito e o não dito na "década da educação para o desenvolvimento sustentável" promovida pela Unesco by Loureiro, Carlos Frederico Bernardo

Get full text

O licenciamento ambiental e a participação dos entes federativos interessados by Moreira, Eliane Cristina Pinto

Get full text

Paisagem, natureza e direito uma homenagem a Alexandre Kiss by Benjamin, Antônio Herman V

Get full text

Rondônia : entre o estilo amazônico e a revitalização da noção econômica do desenvolvimento by Silva, Nathália Thaís Cosmo da

Get full text

A fecundação medicalmente assistida entre "direito" e "ética" na época da tecnologia by Bella, Gianluca Maria

Get full text

As gerações de direitos fundamentais, o meio ambiente do trabalho e a proteção das futuras gerações by Guedes, Antônio Marcos Melo

Get full text

Legislação sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e normas básicas by Ganem, Roseli Senna

Get full text

A especialização de órgãos judiciais em matéria ambiental e a efetivação do desenvolvimento sustentável como categoria integrante dos direitos humanos ecológicos by Araújo, João Augusto Carneiro

Get full text

Olhares sobre a hidreletricidade e o processo de licenciamento no Brasil by Piagentini, Priscilla Melleiro

Get full text

Planejamento urbano e regulação ambiental em nível local : aspectos comparativos entre os modelos de regulação urbanística e licenciamneto ambiental de empreendimentos e atividades... by Araujo, Rogério Palhares Zachaber

Get full text

Pesquisa qualitativa na produção científica do campo da bioética by Ribeiro, Carlos Dimas Martins

Get full text

Desastre ambiental de Mariana : a incidência do regramento consumerista e seus impactos sobre o tratamento jurídico das vítimas privadas do acesso à água by Laydner, Patricia Antunes

Get full text

Direito fundamental de acesso à água e o mínimo existencial ambiental by Pes, João Hélio Ferreira

Get full text

Implicações éticas da triagem sorológica para o vírus da imunodeficiência humana by Pasternak, Jacyr

Get full text

Cooperação entre estados e municípios para o licenciamento ambiental na Amazônia Legal após a Lei complementar nº 140 de 2011 by Lopes, Syglea Rejane Magalhães

Get full text

Aniversário da Constituição cidadã by Leite, Gisele

Get full text

A solidariedade social e a cidadania na efetivação do direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado by Gomes, Daniela Vasconcellos

Get full text

Mineração no Brasil : convergência para a sustentabilidade ambiental? by Silva, Jacqueline Maria Cavalcante da

Get full text