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    Desafios e perspectivas da compensação ambiental para a criação e manutenção de unidades de conservação. by Leite, Frederico Arthur Souza

    Published 2015
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    Dissertação de Mestrado

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    Vertigens para perturbar a razão: a tecnociência no licenciamento ambiental by Mateus Braga Silva dos Santos

    Published 2016
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    Dissertação de Mestrado

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  3. 263
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    A sanção premial como instrumento de condutas ambientalmente desejáveis na perspectiva da estrutura normativa tributária by Azevedo, Paulo Vinícius Alves de

    Published 2018
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    Tese de Doutorado

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    Desvelando um Poder Executivo desenvolvimentista e avesso à Constituição verde : um estudo dos argumentos jurídicos e políticos nos vetos presidenciais em projetos de lei ambientai... by Cirne, Mariana Barbosa

    Published 2019
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    Tese de Doutorado

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  5. 265
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    A Convenção sobre Diversidade Biológica vinte anos depois : uma análise econômica ambiental dos caminhos percorridos e das perspectivas by Teixeira, Edmércia Chaves

    Published 2013
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    Dissertação de Mestrado

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  6. 266
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    Proteção ambiental : uma análise da prática agropecuária das queimadas by Boeira, Susane Fabrícia

    Published 2014
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    Dissertação de Mestrado

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  7. 267
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    Estado e ecologia : novos dilemas e desafios (a politica ambiental no Estado de São Paulo) by Ferreira, Leila da Costa, 1958-

    Published 1992
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    Tese de Doutorado

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  8. 268
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    A audiencia publica e a mediação ambiental no processo de disputas publicas ambientais, estudo de caso : EIA da usina termeletrica de Santa Branca - SP by Souza, José Roberto Bernardes de

    Published 2003
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    Dissertação de Mestrado

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  9. 269
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    Os negócios jurídicos sob a perspectiva da justiça ambiental em um contexto de crise da sociedade de consumo by Zarelli, Renata Calheiros

    Published 2019
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    Dissertação de Mestrado

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  10. 270
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    O Projeto de Lei do Novo Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental... by Noleto, Fabiola Joca

    Published 2005
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    Dissertação de Mestrado

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  11. 271
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    Prática docente após 30 anos da institucionalização da Educação Ambiental no Brasil: o caso de uma escola do ensino fundamental em Rondônia by Matos, Elieude Bacelar

    Published 2019
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    Dissertação de Mestrado

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  12. 272
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    Por uma dialética de permanente ecocentrização do constitucionalismo ambiental brasileiro: uma interlocução entre a constituição de 1988 e o estado ecológico de Klaus Bosselmann... by Câmara, Ana Stela Vieira Mendes

    Published 2016
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    Tese de Doutorado

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  13. 273
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    O tratamento jurídico do consumo sustentável no Brasil e a proposta de uma abordagem complexa pelo Direito dos Resíduos by Gonçalves, Carla Maria Barreto

    Published 2021
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    Dissertação de Mestrado

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  14. 274
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    Tributação ambiental e a construção de uma nova sociabilidade:efetivando o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado by Gomes, Marianna de Queiroz

    Published 2015
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    Dissertação de Mestrado

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  15. 275
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    Da inserção do critério da ambientalidade no simples nacional: um estímulo fiscal para a concretização do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado by Garrido, Andre Viana

    Published 2017
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    Dissertação de Mestrado

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    Legislação ambiental e a criação de assentamentos rurais: os dilemas dos projetos de assentamento Emiliano Zapata e Flávia Nunes, Uberlândia-MG by Oliveira, Luiz Carlos de

    Published 2016
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    Dissertação de Mestrado

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  17. 277
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    Eficácia da participação popular em instrumentos legais de proteção dos direitos socioambientais by OLIVEIRA, Jonathan Alves de

    Published 2017
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    Dissertação de Mestrado

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  18. 278
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    Exigibilidade e políticas públicas na área ambiental no estado do Amazonas by Braz, Sebastião Ricardo Braga

    Published 2006
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    Dissertação de Mestrado

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    Omissão do poder público e responsabilidade civil ambiental: um estudo sobre as ocupações urbanas irregulares em Manaus e seus impactos ambientais by Monteiro, Hediane Naiade Silva

    Published 2007
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    Dissertação de Mestrado

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  20. 280
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    Desafios e oportunidades para mitigação das vulnerabilidades das populações riberinhas em territórios inundáveis do Rio Camaragibe by BORGES, Maria Alice de Lira

    Published 2024
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    Tese de Doutorado

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