Результати пошуку

O papel dos tribunais de contas na responsabilidade social за авторством Fernandes, Maria Auxiliadora Carvalho

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A configuração do crime de maus-tratos na prática do ritual religioso de sacrifício de animais за авторством Maciel, Jéssica Garcia da Silva

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Aplicação do princípio da precaução em áreas de incerteza científica : exposição a campos eletromagnéticos gerados por estações de radiobase за авторством Milaré, Édis

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Pedágio urbano за авторством Nester, Alexandre Wagner

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Crime e dano contra o patrimônio cultural por omissão за авторством Flach, Michael Schneider

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A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a relação da lei dos crimes ambientais com o novo Código civil e o Código de defesa do consumidor за авторством Gonçalves, Antonio Baptista

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Numerosa, frente tem uma atuação politica inovadora за авторством Gabeira, Fernando

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A hidroeletricidade : uma fonte de energia essencial na matriz de energia elétrica do Brasil за авторством Dester, Mauricio

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O direito condicionando condutas за авторством Contipelli, Ernani

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Teoria da competição regulatória : o caso da regulação ambiental за авторством Morosini, Fábio

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Justiça ecológica e política jurídica : contribuições aos objetivos de desenvolvimento sustentável за авторством Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de

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Da moral à ética e às éticas за авторством Santos, Maria Celeste Cordeiro Leite dos

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Segurança hídrica, governança das águas e sustentabilidade за авторством Neves, Estela Maria Souza Costa

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Ética e análise econômica do Direito no Protocolo de Quioto за авторством Faria, Guilherme Nacif de

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Arquitetura vernacular sustentável em área legalmente protegida : unidade pedagógica na APA da ilha do Combú, Pará за авторством Barbosa, Andrezza de Melo

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Cuidar da saúde do vizinho : atuação do antropólogo Charles Wagley no Serviço Especial de Saúde Pública за авторством Figueiredo, Regina Érika Domingos de

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STJ, EDcl no REsp 1.770.760/SC, 1ª Seção, rel. Min. Benedito Gonçalves, j. 23.11.2022, DJe 28.06.2023 за авторством Rodrigues, Eveline de Magalhães Werner

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Os tribunais de contas e o exercício da tutela do meio ambiente за авторством Rodrigues, Andréa da Silveira Lima

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O racismo ambiental dos navios de lixo no quarto de despejo : a geopolítica neocolonial ambientalmente tóxica do descarte de resíduos nos países "lixeiras do mundo" за авторством Jesus, Victor de

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As licitações sustentáveis na ótica do controle externo за авторством Costa, Carlos Eduardo Lustosa da

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