Search Results
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2962
A aplicação do princípio da precaução no direito internacional do ambiente : uma análise à luz da proteção do meio marinho
Published 2016Get full text
Artigo de Revista -
2963
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2964
A reparação específica do dano na lei dos crimes ambientais : quadro atual e possibilidades de evolução
Published 2004Get full text
Artigo de Revista -
2965
A "insignificância da lesão" em direito penal ambiental : a questão do dano e o seu limite de tolerabilidade
Published 2013Get full text
Artigo de Revista -
2966
Contribuições do olhar hermenêutico para a educação ambiental
Published 2016Get full text
Artigo de Revista -
2967
Condutas médicas restritivas e ordem constitucional brasileira : aspectos regulatórios e bioéticos da ortotanásia
Published 2023Get full text
Artigo de Revista -
2968
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2969
Compensação ambiental prevista na Lei 9.985/2000 : estado da arte no Estado do Amazonas
Published 2015Get full text
Artigo de Revista -
2970
Valoração ambiental por meio de sensoriamento remoto e inventários florestais
Published 2006Get full text
Artigo de Revista -
2971
Trajetórias da construção da identidade de professoras do ensino básico como educadoras ambientais
Published 2017Get full text
Artigo de Revista -
2972
Noções gerais sobre as interdependências entre direito, gestão e políticas públicas ambientais
Published 2014Get full text
Artigo de Revista -
2973
O agronegócio sob a ótica do direito do trabalho socioambiental
Published 2022Get full text
Artigo de Revista -
2974
Questão ambiental e teoria crítica direitos humanos : por uma leitura em Enrique Dussel
Published 2023Get full text
Artigo de Revista -
2975
Gestão de resíduos sólidos e a sustentabilidade no poder judiciário do Rio Grande do Sul
Published 2023Get full text
Artigo de Revista -
2976
Informalidade territorial e mercado de terras urbanas no Distrito Federal
Published 2016Get full text
Folheto -
2977
O uso da inteligência artificial na implementação da política nacional de proteção e defesa civil
Published 2025Get full text
Artigo de Revista -
2978
A proteção do patrimônio cultural em face da omissão do Poder Público
Published 2008Get full text
Artigo de Revista -
2979
Racionalizar as compras públicas para a aquisição de alimentos conforme a Agenda 2030
Published 2023Get full text
Artigo de Revista -
2980
Justiça social e ambiental : um instrumento de consolidação à sustentabilidade
Published 2014Get full text
Artigo de Revista